“O choro é livre”, diz Siufi para rebater críticas contra licitação do lixo
Debate tomou conta da sessão na Câmara nesta terça. Vereador Athayde Nery chamou licitação de cavalo de tróia
A licitação bilionária do lixo de Campo Grande centralizou os debates na última sessão do semestre nesta terça-feira na Câmara Municipal.
“O choro é livre”, afirmou o presidente da Casa de Leis, o vereador Paulo Siufi, ao responder sobre os questionamentos em torno do certame.
“Conversei com o prefeito e ele nos deixou muito tranquilos. Teve prazo, audiência (licitação). Quem não está satisfeito tem que reclamar ou ser candidato a prefeito”, afirmou.
Segundo o candidato à reeleição, o processo não teve “procedimentos escondidos” ou manobras políticas. “E outra, a concessão foi aprovada pela Câmara. Agora, a licitação é prerrogativa do prefeito”.
Já o vereador Athayde Nery (PPS), candidato a vice na chapa encabeçada por Reinaldo Azambuja (PSDB), chamou a licitação de “cavalo de tróia”. Ele avisou que, caso seja necessário diante de alguma irregularidade, vai provocar o presidente da Câmara para sustar o contrato.
Para o parlamentar, autor de ação popular que questiona a concessão, a audiência realizada em dezembro do ano passado para discutir o tema era formada apenas por servidores públicos. Nery também questionou o aumento dos recursos destinados ao serviço. Segundo ele, a quantia saltará de R$ 42 milhões anuais, atualmente, para R$ 55 milhões.
“Como vereador e como candidato, só faltava eu deixar passar despercebido um assunto como este. E só duas empresas interessadas”, acentou o progressista, que ocupou a tribuna da Câmara para afirmar que a licitação fere os princípios de legalidade, moralidade e eficiência da Constituição Federal.
“A Prefeitura vai pagar a empresa para cuidar do lixo e a empresa ainda vai ter condição de negociar. Todos sabem que lixo é fonte de lucro no mundo ”, pontuou, acrescentando que, em sua opinião, o ideal é que o assunto seja discutido pelo próximo prefeito.
O vereador Marcos Alex (PT) seguiu a mesma linha e defendeu que a licitação não seja resolvida “a toque de caixa”. Ele usou como exemplo pedido do MPE (Ministério Público Estadual) ao TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) pela suspensão da licitação. “Se o MPE não está de acordo é porque não há unanimidade”.
De outro lado, o vereador Cristovão Silveira (PSDB) avalia com exagerada a movimentação em torno do assunto nesse momento. Segundo ele houve tempo para debater e a concessão foi aprovada pela Câmara. “É muito estranho o debate em plena campanha. O lixo não pode ser tratado como palanque”.
Licitação - Pelos próximos 25 anos, a Prefeitura vai pagar até R$ 1.827.414.324,87 pela gestão dos resíduos sólidos. A concessão dá direito à prorrogação por mais dez anos. Dois consórcios, intitulados Campo Grande Solurb e HFMA Resíduos Urbanos disputam a licitação.
A lista de tarefas é extensa, incluindo a implantação de um crematório para animais de pequeno porte, coleta e tratamento do lixo hospitalar, coleta seletiva, recuperação do Lixão na saída para Sidrolândia.
Além da conclusão do aterro sanitário Dom Antônio Barbosa II, implantação do Erêguaçu, varrição de ruas, pintura de meio-fio, limpeza de vias após realização de feiras livre e limpeza manual de bocas de lobo. Para tudo isso, a prefeitura vai pagar a contraprestação, uma remuneração mensal à vencedora do processo licitatório.
No primeiro ano, o valor do pagamento será de R$ 53,8 milhões. A última licitação do lixo foi realizada em 2005, quando o serviço, após 24 anos, passou da Vega Ambiental para a Financial. À época, o edital foi lançado no valor de R$ 70 milhões.
