Olarte finaliza auditoria e denuncia irregularidades de Bernal ao MP
A gestão do prefeito Gilmar Olarte (PP) deve levar nos próximos dias, provavelmente amanhã, denúncias de irregularidades descobertas na gestão de Alcides Bernal, que governou Campo Grande de 1º de janeiro de 2013 até 12 de março deste ano, quando foi cassado pela Câmara. “Foram várias coisas que descobrimos a partir de levantamentos feitos nas secretarias e diagnóstico da Procuradoria-Geral do Município e agora serão feitos encaminhamentos para abertura de sindicância e protocolo no Ministério Público”, informou o secretário municipal de Governo, Rodrigo Pimentel.
Uma das denúncias contra a gestão passada, apontadas pela auditoria, refere-se à realização de despesas sem prévio empenho, que é vedada pela Lei de Licitações (Lei nº 8.666) e teria se disseminado pela administração municipal de Campo Grande na gestão Bernal. Esse tipo de irregularidade teria sido detectada em algumas secretarias, como Saúde, Educação e Fundac (Fundação Municipal de Cultura).
Entre os problemas detectados na pasta de saúde, durante a gestão Bernal, estão a compra de produto sem que exista homologação ou sem registro de ata de preço, os quais são atos formais que deixam certeza de regularidade na tomada de decisão. Uma auditoria foi realizada pelo SUS e Tribunal de Contas da União em relação a gastos supostamente irregulares realizados na Secretaria Municipal de Saúde, durante a gestão de Bernal.
Indícios de superfaturamento no Carnaval de Campo Grande também devem ser levados às autoridades. Relatório preliminar indica que no carnaval promovido na gestão de Alcides Bernal, entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março deste ano, teria ocorrido um aumento de 73,81% em comparação com o promovido em 2012, ainda na gestão de Nelsinho Trad (PMDB).
Só o gasto com bandas e artistas carnavalescos teria custado em torno de R$ 1 milhão, quase o dobro cobrado no mercado artístico. Teria sido o caso, por exemplo, da contratação do grupo “Terra Samba”, com pagamento de R$ 231.780,00, através da Fundação Municipal de Cultura (Fundac) para a microempresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda. Essa mesma empresa recebeu outros R$ 632.340,00 pelos shows realizados na Avenida Fernando Corrêa da Costa pelas bandas ThimBahia, Company, Aramaça. O fato mais insólito, porém, foi o suposto extravio do contrato dentro da Fundac.
Há vários outras irregularidades que serão levadas pela gestão Olarte ao Ministério Público, mas o secretário Rodrigo Pimentel prefere informar do que se trata apenas no momento em que houver o protocolo da documentação. Antes da documentação ser protocolada deverá ser apresentada ao prefeito Gilmar Olarte, que viajou para Brasília, mas chega a Campo Grande esta noite.
