Orçamento para 2017 será debatido nesta quinta-feira
Da audiência Pública devem sair emendas para o projeto de lei enviado pelo Executivo
Vereadores da Capital promovem audiência nesta quinta-feira (12) para debater orçamento do município para o ano que vem. No projeto inicial da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), enviado pelo Executivo no fim de abril, estão previstos R$ 3,56 bilhões para o próximo período. O valor é 3,16% maior que o orçamento 2016 e será analisado pelos parlamentares, que deverão apresentar emendas ao projeto de lei.
O encontro acontece às 15h, no Plenário Oliva Enciso, convocado pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, presidida pela vereadora Carla Stephanini (PMDB). Segundo ela, a ideia é que os parlamentares apresentem as emendas ainda em maio para a LDO 2017 e depois de incluídas as sugestões, que o PL seja votado no plenário da Câmara, ainda no primeiro semestre.
Também participam da comissão que trata do assunto os vereadores Eduardo Romero (Rede), José Eduardo Cury e Herculano Borges (ambos do SD), além do relator Mario César (PMDB).
A Lei de Diretrizes Orçamentárias compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. O documento serve de base para a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), esta sim, com a função de aplicação dos recursos nas respectivas áreas.
