Para Reinaldo, combate ao crime será ineficiente sem “blindagem” das fronteiras
Após Fórum Brasil Central cobrarem mais investimentos da União na segurança pública, governador reforça que “proteger Mato Grosso do Sul é proteger o Brasil”
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) reforçou a necessidade de a União ampliar a segurança nas fronteiras brasileiras, como forma de reduzir a criminalidade no interior do país. O comentário foi feito um dia depois de governadores que integram do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central entregarem manifesto ao Palácio do Planalto no qual reforçam serem praticamente responsáveis pela vigília dos limites internacionais –por onde circulam grandes quantidades de drogas, armas e contrabandos.
“Entendemos que não adianta combater o problema da droga nos morros do Rio de Janeiro e grandes centros se não blindarmos as nossas fronteiras”, afirmou Reinaldo, um dos signatários do documento no qual os governadores fazem cinco pedidos à União no setor de segurança.
Também assinam o manifesto os governadores Confúcio Moura (PMDB-RO), Flávio Dino (PC do B-MA), Marcelo Miranda (PMDB-TO), Marconi Perillo (PSDB-GO), Pedro Taques (PSDB-MT) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Pedidos – Os governadores pediram à União a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública bem abastecido e imune a contingenciamentos orçamentários, bem como a liberação imediata de recursos retidos do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional). Além disso, reivindicam que os presídios estaduais recebam apenas detentos de baixa e média periculosidade –com a construção de novas unidades penais federais para aqueles considerados mais perigosos.
As solicitações contemplam, também, um programa específico de combate ao tráfico de drogas e armas nas fronteiras e a adoção de leis mais rigorosas para a penalização de crimes, com a rediscussão da progressão de regime, “visando o fim da cultura da impunidade”.
O programa, conforme a assessoria do governo estadual, envolveria as polícias federais e estaduais. “Em qualquer país do mundo, a segurança de fronteira é feita pelas forças federais. Proteger Mato Grosso do Sul é proteger o Brasil”, argumenta Reinaldo.
O Estado possui 1.517 quilômetros de fronteira com Paraguai e Bolívia, sendo 549 quilômetros de fronteira seca.
Urgente – A nota dos governadores foi divulgada na noite de quinta-feira (4). Nela, manifestam preocupação com o agravamento da crise da segurança pública, “particularmente no sistema penitenciário”, e cobram medidas urgentes da União.
“Os entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avanço da criminalidade, sobretudo as ações de grupos organizados para o tráfico de drogas e crimes correlatos. As dificuldades também englobam o sucateamento das estruturas carcerárias, o efetivo das forças de segurança pública insuficiente, rebeliões, mortes e fugas frequentes no sistema prisional, bem como leis inadequadas que incentivam a impunidade”, salienta o documento, antes de apresentar as propostas para fortalecimento do setor.
Estamos convencidos de que, dessa forma, sobretudo com uma maior participação do governo federal na gestão da segurança pública, os Estados poderão quebrar paradigmas e avançar na reestruturação do sistema penitenciário”, complementa o texto.
