Paulo Cezar dos Passos é reeleito procurador-geral de Justiça em MS
O Procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos foi reeleito procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul. Passos era candidato único ao cargo e conseguiu 180 votos no pleito. A eleição ocorreu desde às 9h da manhã desta sexta-feira (23) e foi encerrada às 17h na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. O exercício compreende o biênio 2018 até 2020.
Compareceram a votação, 200 Procuradores e Promotores de Justiça, houve 19 abstenções e 20 votos em branco. Esta é foi a primeira vez na história do Ministério Público Estadual que apenas um candidato disputou o cargo.
“Agora vou continuar trabalhando atendendo aos interesses primários da sociedade, possibilitando uma maior estrutura aos Membros do Ministério Público e aos nossos servidores, mas principalmente, atendendo, de maneira mais eficiente, à sociedade que é a razão da nossa existência”, comentou Paulo.
A Comissão Eleitoral é composta ainda pelo Procurador de Justiça Mauri Valentim Riciotti (Secretário) e o Procurador de Justiça Hudson Shiguer Kinashi (membro). Na prática, a eleição visa a formar uma lista tríplice, comumente composta pelos procuradores mais votados.
A relação, depois é submetida ao governador do Estado, que realiza a indicação. Agora, Reinaldo Azambuja (PSDB) deverá receber apenas o nome de Passos para ser chancelado.
Trajetória - Passos se afastou do cargo em 18 de janeiro, seguindo ordenamento da Lei Orgânica do Ministério Público que obriga o procurador-geral a se desligar do posto 60 dias antes da votação. Desde então, o procurador-geral adjunto Humberto de Matos Brittes responde pelo MPMS.
O procurador assumiu o cargo em 6 de maio de 2016, escolhido em lista tríplica por Reinaldo depois de ter sido o mais votado na eleição do MPMS naquele ano. A votação contou com a participação de 198 promotores e procuradores de Justiça de Mato Grosso do Sul, sendo que 25 votaram nos dois candidatos inscritos.
Passos teve 139 votos, contra 32 do procurador Gilberto Robalinho da Silva –com o somatório dos 25 votos nos dois, o placar final foi de 164 a 57. Os dois foram os únicos a disputarem a chefia do MPMS naquele ano. O atual procurador-geral era o adjunto na gestão anterior, assessorando justamente Humberto Brittes.
Esta também deve ser a última eleição do órgão na qual apenas procuradores podem disputar a chefia do MPMS. Emenda aprovada pela Assembleia Legislativa autoriza os promotores a concorrerem no pleito –o que deve começar a valer em 2020.
