Prefeito herdará Orçamento com obras sonhadas e sem fôlego para promessa
O sucessor do prefeito Alcides Bernal (PP) herdará um Orçamento de R$ 3,5 bilhões, com obras sonhadas há anos e sem fôlego para abarcar propostas que invadem o segundo turno em Campo Grande.
O economista e consultor Paulo Ponzini afirma que a peça orçamentária pode até ser reprogramada, mas não tem recurso para tantas promessas eleitorais. “Com certeza não tem recurso suficiente para fazer as coisas que prometem”, diz.
Um exemplo é a segurança. Atribuição do Estado, o setor ganha a preocupação da sociedade, mas, no orçamento tem apenas 1,20% dos recursos. O percentual corresponde a R$ 43,1 milhões.
O tema se projeta no horário político com possibilidade de criação de três modalidades de Guarda Municipal ou do “território da paz”. “Como não é função do município, tem pouco peso no orçamento”, afirma o economista, sobre a realidade a ser encontrada pelo próximo gestor.
Do valor de R$3,5 bilhões do Orçamento, a maior fatia vai para saúde, com projeção de 35,30% (R$ 1,2 bilhão). Em seguida, aparece a educação, destinatária de 21,64% (R$ 776 milhões). O terceiro lugar é ocupado por transporte, com parcela de 11,57% (R$ 415 milhões).
Apesar de nortear os gastos da prefeitura, o Orçamento também herda promessas que se acumulam ao longo dos anos. No programa de modernização e ampliação do sistema de transporte por exemplo, consta, construção de novos terminais de transbordo.
O projeto de mais quatro locais é discutido desde 2011 em Campo Grande, com projeção de quase R$ 20 milhões. À época, seriam São Francisco, na avenida Tamandaré; Tiradentes, na saída para Três Lagoas; Parati, no bairro homônimo; e Cafezais, na saída para São Paulo.
“Poderia fazer uma programação decente, séria. Com uma coordenação-geral, planejamento decente, ia executando isso, programar com antecedência”, avalia o economista.
Investimento – O Orçamento também tem previsão de R$ 536 milhões para investimento. Contudo, não é um dinheiro de uso livre para o novo prefeito. Conforme o titular da Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle), Disney Fernandes, todos os recursos já estão atrelados às áreas de atuação e programas. “Cada unidade gestora tem a sua definição de investimento”, afirma.
Ele explica que os R$ 3,5 bilhões é uma previsão de receita, que depende também de recursos do Estado e da União. Desde 2013, quando Bernal assumiu o cargo, o prefeito de Campo Grande perdeu autonomia sobre a reprogramação do orçamento. O total livre para suplementação foi reduzido de 30% para 5%. Ao passar disso, o gestor precisa de autorização dos vereadores.
