Prefeito planeja reforma administrativa para acabar com déficit, diz Pedra
A Seplanfic (Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle) deve concluir em 15 dias um estudo sobre a estrutura da Prefeitura da Capital, para que o prefeito Alcides Bernal (PP) possa colocar em prática uma reforma administrativa para ajustar as contas do município. Segundo o secretário de Governo, Paulo Pedra, o estudo deve apresentar, entre outras medidas, proposta de fusão de pastas. Atualmente, enquanto a receita média é de R$ 110 milhões, as despesas chegam a R$ 140 milhões, o que gera um déficit mensal de R$ 30 milhões.
No entendimento do secretário, ao contrário do início da administração, agora o prefeito Alcides Bernal não deverá ter problemas para aprovar projetos como essa da reforma administrativa. Por isso, a expectativa do Executivo é de a matéria seja aprovada no máximo em 15 dias. Para Paulo Pedra, a Câmara Municipal vem passando por um período conturbado e os vereadores “também querem paz para trabalhar”. O otimismo é tanto, que o secretário fala em ter o apoio dos 28 vereadores - no total são 29, mas Mário César, do PMDB, continua afastado por determinação da Justiça.
Como a proposta orçamentária da Prefeitura tem que ser apresentada ao Legislativo até o final deste mês, Paulo Pedro afirmou que primeiro será apresentado o projeto de reforma administrativa e depois o orçamento. O esboço do projeto contendo a previsão de receita e despesa também está sendo elaborado pela Seplanfic.
O secretário de Governo disse ainda, que existe uma preocupação com o pagamento do 13º dos servidores, já que no período em que Gilmar Olarte (PP) esteve à frente da Prefeitura não foi feito o provisionamento para garantir recursos para esse pagamento. Ele admite que haverá dificuldade em se pagar o 13º no prazo. Segundo informou o prefeito Alcides Bernal, até este mês já deveria estar reservado R$ 60 milhões para o 13º, mas na conta só existem R$ 104 mil.
A Seplanfic também já começa a trabalhar com a Planta Genérica de Valores, que define o percentual de reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), principal fonte de receita própria do município. O projeto tem que ser apresentado antes do recesso legislativo.
