Primeira LDO de Bernal vai à votação na terça com recorde de emendas
O primeiro projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do prefeito Alcides Bernal (PP), disciplinando as regras para o Orçamento de 2014, deverá ser votado pela Câmara de Campo Grande na próxima terça-feira (2), com recorde de emendas dos vereadores. No projeto, entregue aos vereadores por Bernal no dia 15 de abril, a previsão de crescimento orçamentário para o próximo ano é de 0,61%, em relação ao Orçamento de 2013, abaixo da projeção de inflação para 2013, que é de 6,15%.
Projeto mais importante deste primeiro semestre, o LDO de 2014 estima em R$ 2,716 bilhões o valor global de receita e despesa para o município de Campo Grande no ano que vem. Neste ano de 2013, o Orçamento de Campo Grande é de R$ 2,7 bilhões, um acréscimo de 15,43% em relação à peça orçamentária de 2012, que teve valor de R$ 2,4 bilhões.
A estimativa conservadora para o Orçamento de 2014 foi muito criticada na Câmara. Para o presidente da Casa, vereador Mario Cesar acredita que o pífio crescimento de receita previsto por Bernal está relacionado com a falta de atração de novos empreendimentos para a Capital.
O Projeto de Lei n° 7.383/13, de autoria do Executivo Municipal, tem como a principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais, seguridade social e de investimento do Poder Público, incluindo os Poderes Executivo, Legislativo, as fundações públicas e autarquias.
Emendas - A Comissão de Orçamento e Finanças, composta pelos vereadores Grazielle Machado (presidente), Flávio César, Juliana Zorzo, Carla Stephanini e Alceu Bueno, recebeu 115 emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, um recorde em relação ao ano passado. Ao todo, 34 emendas foram apresentadas pelos vereadores em junho de 2012, sendo que só quatro foram aprovadas e incorporadas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A baixa quantidade de emendas aprovadas em 2012 deve mudar substancialmente na votação da próxima terça-feira, visto que atualmente o prefeito Alcides Bernal tem minoria na Câmara, contando com apoio de apenas 10 dos 29 vereadores.
Os vereadores que mais apresentaram emendas foram Paulo Siufi (PMDB) e Zeca do PT. O primeiro assinou 20 emendas e o segundo, 13, não coincidentemente o mesmo número de seu partido.
Entre os temas abordados nas emendas dos vereadores à LDO de 2014 estão mobilidade urbana, acessibilidade, plano de cargos e carreiras do funcionalismo municipal, construção do Parque dos Poderes municipal, revitalização do centro e da antiga rodoviária e a ampliação de recursos financeiros para ações culturais e esportivas.
Na terça-feira (2), durante a sessão ordinária, a vereadora Grazielle Machado, relatora da LDO, apresentará o relatório contendo as emendas contempladas para votação em Plenário.
