Processante perde força e oposição recorre a manobras para manter debate
Comissão Processante contra o prefeito Gilmar Olarte (PP) perdeu de vez as forças e a oposição recorre a manobras para manter vivo o debate. A análise é de aliados do prefeitos. Os opositores, por sua vez, se defendem e negam golpe.
A manobra, na visão da base, reside na tentativa de empurrar a Processante por meio do questionamento sobre o quórum necessário para instalar a investigação. A Câmara tem como base a tese de precisar o apoio de 20 dos 29 vereadores. Por outro lado, a oposição, ciente de não contar o aval da grande maioria, tenta reduzir o número para 15.
"Entendo que o quórum deve ser 20 votos e ponto. Não podemos abrir processantes com regras diferentes para cada uma. Isto prejudicaria a pessoa investigada. Para mim, faltam elementos para que ela seja mais contundente e vá adiante, mesmo porque há a CPI das Contas Públicas e devemos aguardar o término dela", avaliou o vereador Paulo Siufi (PMDB).
Contrariando o parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara, a oposição insiste no quórum de 15 vereadores e recorreu à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final. A medida empurrou decisão sobre a instalação da investigação para julho.
"Esta prorrogação por parte da oposição é uma manobra, porque sabem que a Processante não irá prosseguir", declarou o vereador Chiquinho Telles (PSD). Presidente da Comissão Permanente, o vereador Airton Saraiva (DEM) ficou de nomear o relator para emitir parecer.
Do lado da oposição, o vereador Marcos Alex (PT) afasta diferentes pesos para as processantes propostas na Casa. "Na época do (Alcides) Bernal não foi questionado o quórum porque não foi necessário o debate na época. Quem demandou não questionou e, agora, nós estamos questionando sim. Não é um golpe é uma questão de interpretação", defendeu o petista.