Procurador de MS questiona publicidade no resultado das eleições no Brasil
Felipe Marcelo Gimenez defende a contagem pública de votos como instrumento de fortalecimento da democracia
Em entrevista ao Campo Grande News, procurador de Mato Grosso Sul, Felipe Marcelo Gimenez, colocou em xeque o processo eleitoral brasileiro, sugerindo que a contagem dos votos deveria ter sido feita de forma pública.
Ele reforçou que o exercício do voto é secreto, inclusive garantido como clausula pétrea da Constituição Brasileira, mas o ato seguinte, que é a contagem e divulgação do resultado, é um ato administrativo e deveria ser submetido a um requisito de validade com a participação popular, atendendo o principio da publicidade.
“O exercício de votar é secreto, mas o voto e contagem são publicas. O Boletim de Urna emitido após a votação não prova nada, pois quando ele é impresso, já houve a contagem do voto em segredo, e a fraude já pode ter ocorrido”, sugere o procurador.
Ao ilustrar os questionamentos contrários ao processo eleitoral, o procurador comparou o sistema eleitoral usado no Brasil com uma assembleia de condomínio, na qual o próprio síndico contabiliza e anuncia o resultado da deliberação. “A democracia está sendo quebrada, pois o cidadão fica submisso à instituição”, disse.
No entendimento do procurador estadual as urnas eletrônicas são antidemocráticas por não existir materialidade no voto e não respeitar o princípio da publicidade na apuração, ao somar as escolhas por um candidato. “Poderíamos usar urnas de terceira geração que tem a trilha material do voto. Podemos usar a cédula que é autorizada pela lei vigente”, pontua.
A sugestão dada por Gimenez seria a adoção do voto impresso, para que posteriormente ao horário de votação o eleitor pudesse conferir se os candidatos escolhidos foram mesmo computados. O papel não sairia com o eleitor da área de votação, mas seria armazenado pela Justiça Eleitoral como meio de garantir a idoneidade do pleito.
Mesmo contrário ao uso da urna eletrônica como processo de votação no Brasil, o procurador frisa que não há provas concretas que apontem vulnerabilidades do atual modelo eleitoral ou sua interferência no resultado das eleições deste ano. “Que houve fraude eu não posso afirmar, mas que possa ter havido, isso eu tenho certeza”, diz o procurador, justificando que o povo não tem a garantia de lisura do processo, pois o resultado dos votos acontece de forma oculta. “Alguém sabe se essa conta está certa?”, finalizou.
