Projeto-piloto quer elevar transparência e agilidade em serviços do governo

Projeto-piloto para reforçar a transparência no Executivo estadual foi assinado pelo governador, Eduardo Riedel (PSDB), no fim da manhã desta terça-feira (14). Chamado de ‘Compliance’, o conjunto de ações será aplicado em caráter experimental na Setescc (Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania) e para isso contará com oito servidores lotados na CGE (Controladoria-Geral do Estado).

Riedel explicou que este é o começo de uma transformação que ocorrerá no dia a dia do poder público, “com ações de transparência, boas práticas da administração, prevenção à corrupção e principalmente a boa aplicação dos recursos públicos, com aumento na eficácia das ações de cada pasta”, afirmou o governador.

O controlador-geral do Estado, Carlos Girão, completou dizendo que, no próximo mês, a SES (Secretaria Estadual de Saúde) será integrada ao projeto e assim sucessivamente, até que todas as pastas sejam contempladas.

“O foco é nas melhorias dos processos, identificar potenciais riscos e assim dar efetividade maior no trabalho e nas entregas das políticas públicas”, disse. Para firmar compromisso, o governador assinou termo de adesão da Setescc, bem como as oito subsecretarias que compõem a pasta.

Mais – O compliance nada mais é que um conjunto de ações com objetivo de dar mais transparência, eficiência e integridade aos serviços ofertados à sociedade como simplificação de processos, cumprimento dos riscos legais, qualidade dos serviços, prevenção contra fraudes e corrupção.

A prática tem sido adotada não só no setor público, mas também em empresas privadas que atuam em conformidade com a lei. No Estado ele é promovido pela CGE com apoio da Segov (Secretaria de Estado de Governo e Gestão Estratégica).