Secretários do Governo assinam compromissos de gestão para 2015
Os 13 secretários de Estado de Mato Grosso do Sul assumiram compromissos de gestão para o ano de 2015, nesta sexta-feira (7), durante o evento em comemoração aos 100 dias de governo de Reinaldo Azambuja, que foi realizado no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.
Todos os titulares das pastas assinaram o Contrato de Gestão para 2015, que simboliza o compromisso de cada secretaria com suas prioridades e metas, e aproveitam a oportunidade para assinar os Decretos de Reestruturação de cada uma das 13 secretarias do Estado.
Confira abaixo as metas de gestão para todas as pastas da administração estadual, além da Procuradoria Geral do Estado (PGE):
Secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica (Segov), Eduardo Riedel.
• Implementar o Fundo Garantidor e a modelagem de PPPs;
• Implementar a Governança Estratégica do Estado;
• Implementar o orçamento contingencial;
• Criar os conselhos e comitês de gestão estratégica;
• Captar recursos através de Contratos de Operações de Crédito Externo e de Convênio;
• Cumprir o Programa de Ajuste Fiscal (PAF);
• Ampliação do bolsa atleta.
Secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio de Paula.
• Reestruturar a representação de Brasília;
• Estruturar o Sistema Estadual de Defesa Civil;
• Estruturar a Subsecretaria de Comunicação;
• Ampliar a interlocução com vereadores, prefeitos, deputados estaduais e federais e senadores;
• Renovação da grade de programação da Rádio Educativa.
Secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Márcio Monteiro.
• Implantar o Portal ICMS Transparente;
• Implantar a Cientificação Eletrônica do Contribuinte;
• Melhorar a satisfação do contribuinte com o atendimento “Fale Conosco”;
• Aumentar a eficiência da arrecadação de ICMS;
• Concluir o Sistema de Planejamento e Finanças (SPF).
Secretário de Estado de Administração (SAD), Carlos Alberto de Assis.
• Melhorar o Planejamento das Compras Governamentais;
• Reestruturar a Escola de Governo;
• Implantar o Programa de Meritocracia;
• Implantar o Programa de Eficiência do Gasto Público;
• Implantar Programa Estadual de Desburocratização;
• Criar programa de qualificação dos servidores;
• Ampliar a capacidade dos Centros de Atendimento ao Cidadão.
Secretária de Estado de Educação (SED), Maria Cecília Amêndola da Motta.
• Elaborar a Política de Educação da rede estadual e a nova proposta para escola de tempo integral;
• Diminuir o índice de distorção de idade-série;
• Implantar a gestão dos indicadores de desempenho das escolas;
• Elaborar e implementar uma nova proposta de formação continuada dos profissionais de educação;
• Diminuir das taxas de reprovação e abandono do ensino médio, o projeto “Ouvindo as escolas”;
• Melhorar o desempenho dos alunos no IDEB.
Secretário de Estado de Saúde (SES), Nelson Tavares.
• Ampliar a Caravana da Saúde;
• Organizar o Sistema de Gestão de Repasses;
• Reestruturar o Sistema de Regulação da Saúde Estadual;
• Diminuir o número de óbitos infantis e maternos;
• Aumentar o percentual da população atendida pelas equipes de atenção básica;
• Aumentar a cobertura do Programa Saúde da Família (PSF);
• Aumentar o número de leitos.
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Silvio Cesar Maluf.
• Implementar o novo Boletim de Ocorrência;
• Criar o Plano de Gestão da Frota;
• Criar a Delegacia Especializada de Combate à Sonegação;
• Ampliar as operações da Estratégia Nacional de Fronteira (ENAFRON);
• Aumentar o efetivo policial;
• Diminuir o número crimes.
Vice-Governadora e Secretária de Estado de Direitos Humanos (Sedhast), Assistência Social e Trabalho, Rose Modesto.
• Implantar o programa Qualifica-MS;
• Inaugurar a Escola de Assistência Social;
• Melhorar o Programa Vale Renda;
• Ampliar o Programa Vale Universidade;
• Reestruturar o Centro de Atendimento à Mulher;
• Criar o Centro de Atendimento em Direitos Humanos;
• Aumentar o número de famílias indígenas e comunidades quilombolas atendidas.
Secretária de Estado de Habitação (Sehab), Maria do Carmo Avesani.
• Concluir as unidades habitacionais;
• Contratar novos projetos de unidades habitacionais;
• Regularizar contratos com mutuários;
• Implantar o cadastramento on-line em todo o Estado.
Secretário de Estado de Cultura, Turismo, Empreendedorismo e Inovação (Sectei), Athayde Nery de Freitas Junior.
• Estimular e apoiar os projetos de pesquisa e inovação em economia criativa;
• Implementar o Programa Estado Digital em assentamentos, aldeias indígenas e municípios;
• Ampliar o Programa Geoparque Bodoquena / Pantanal;
• Criar o Festival das Cidades;
• Ampliar, diversificar e qualificar a oferta turística dos roteiros turísticos do Estado;
• Ampliar o Festival América do Sul Pantanal e o Festival de Bonito;
• Aumentar a taxa de ocupação da rede hoteleira;
• Aumentar o número de empresas incubadas no estado.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (Semad), Jaime Verruck.
• Criar a Agência Estadual de Fomento;
• Aprimorar os procedimentos de licenciamento e fiscalização ambiental;
• Criar o Programa Estadual de apoio aos pequenos negócios e ampliar as compras públicas oriundas de micro e pequenas empresas do Estado;
• Criar Programa de Apoio à Industrialização;
• Criar o Programa Estadual de Desenvolvimento da Região da Faixa da Fronteira;
• Lançar o programa de telefonia celular para todos os municípios Estado;
• Ampliar a utilização do FCO e FDCO;
• Atrais novos investimentos;
• Diminuir o tempo para a abertura de empresas e obtenção de licenças ambientais.
Secretário de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Ednei Marcelo Miglioli.
• Implantar Programa Obra Inacabada Zero;
• Concluir o Plano Estadual de Logística e Transporte;
• Intensificar as obras de saneamento básico e pavimentação;
• Concluir as obras do prédio da UEMS;
• Viabilizar os portos de Bataguassu e Porto Murtinho;
• Implantar o programa para substituição de pontes de madeira no Estado.
Secretário de Estado de Produção e Agricultura Familiar (Sepaf), Fernando Lamas.
• Implementar o Projeto Água e Luz nos assentamentos rurais;
• Prover insumos agropecuários para a agricultura familiar – Projeto Terra Boa;
• Estimular o desenvolvimento sustentável da pecuária no Pantanal;
• Ampliar o Programa Leite Forte;
• Expandir o Programa de Vacinação contra Aftosa;
• Incrementar a produção leiteira;
• Ampliar a recuperação de áreas de pastagens degradadas;
• Fortalecer a Suinocultura, Avicultura e Piscicultura no Estado.
Procuradoria Geral do Estado (PGE), Adalberto Neves Miranda
• Criar a ouvidoria da PGE;
• Estudar a criação de uma câmera de conciliação administrativa no âmbito da PGE;
• Incrementar a arrecadação de débitos tributários em dívida ativa;
• Ampliar o número de imóveis regularizados.
