Senado aprova projeto que proíbe uso de aparelhos celulares em escolas
Texto vai à sanção presidencial e deve valer para o próximo ano letivo
Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (18), projeto que restringe o uso de aparelhos eletrônicos, especialmente os celulares, em escolas de ensino infantil e médio públicas e privadas de todo o Brasil.
A votação foi simbólica e contou com apoio unânime entre os senadores no plenário. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada, segue agora para sanção presidencial, podendo entrar em vigor no ano letivo de 2025.
Conforme a apresentação na Casa Alta, o PL (Projeto de Lei) de nº 104/2015 busca proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, proibindo o uso de celulares durante as aulas, intervalos e recreios, com exceções para fins pedagógicos ou em situações de emergência. O relator do projeto no Congresso, Alessandro Vieira (MDB-SE), explicou que a proposta não prevê punições, mas orienta uma política pública educacional, com o objetivo de melhorar a concentração dos alunos em sala de aula.
Além das restrições ao uso de celulares, o texto aprovado também obriga as escolas a implementarem estratégias para tratar o sofrimento psíquico dos alunos e prevenir os riscos do uso excessivo de telas e conteúdos impróprios.
Durante a sessão, foi apresentada emenda que retirava os estudantes de ensino médio do projeto. Relatada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), a alteração foi rejeitada por 42 votos a 16 favoráveis. Entre os senadores de Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (Podemos) e Tereza Cristina (PP) votaram pela rejeição, enquanto Nelsinho Trad (PSD) se absteve.
A medida, segundo o relator, foi inspirada em legislações de países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda, que já possuem restrições semelhantes. Vieira destacou que, em locais onde a restrição do uso de celulares foi adotada, houve melhoria no desempenho escolar e redução do bullying.
Por fim, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) protagonizou um momento polêmico e constrangedor durante a sessão, quando, visivelmente indignado com o impacto dos celulares em sua vida, arremessou um aparelho contra o chão e sugeriu a volta do telefone fixo como alternativa.
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