Sub judice, quatro cidades de MS continuam sem prefeitos por tempo indeterminado

Quatro cidades de Mato Grosso do Sul continuam sem prefeito desde o começo do ano. Nos 4 casos, quem administra hoje são os presidentes das câmaras municipais. Com o resultado das eleições no ano passado sub judice, a população de Angélica, Paranhos e Bandeirantes aguardam o julgamento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para marcar nova eleição.

Já Sidrolândia teve recurso julgado, determinadas novas eleições, que foram agendadas, mas suspensa em razão do agravamento da pandemia. O próprio candidato a prefeito que está na disputa, Enelvo Felini (PSDB) contraiu a doença e está se tratando em São Paulo.

De acordo com os dados da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) a situação de Bandeirantes foi atualizada no último dia 25. O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu vista ao processo para análise.

Até o momento o ministro Alexandre de Moraes, indeferiu o pedido de intervenção de Marcelo Abdo (MDB) e negou provimento ao agravo regimental de Álvaro Urt (DEM) e da Coligação “Avançar é Preciso, Retroceder Jamais”, julgando prejudicada a liminar. Os ministros Edson Fachin e Luis Felipe Salomão acompanharam o voto de Moraes.

Em Paranhos o processo teve novo andamento no dia 26 de março. Por unanimidade o Tribunal negou recurso especial eleitoral e indeferiu a candidatura de Heliomar Klabunde   (MDB) para prefeito. Votaram com o relator os ministros Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Felipe Salomão e Luís Roberto Barroso (Presidente).

Já em Angélica a situação permanece inalterada. O caso do prefeito eleito sub judice Arlan Cassuci (PDT) encontra-se parado até novo pronunciamento do STF. Em todas as quatro cidades quem está no comando do Executivo nesses três meses de 2021 são os presidentes das Câmaras Municipais.