TCE deve divulgar cronograma de auditoria no começo do ano, diz Mochi

O presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB), afirmou que o legislativo vai acompanhar a auditoria nas contas da previdência estadual, de 2001 até 2017, que será feita pelo TCE (Tribunal de Contas Estadual). Também adiantou que o Tribunal deve divulgar o cronograma deste trabalho, no começo do ano que vem.

"Houve a solicitação da Assembleia ao Tribunal, que se comprometeu em fazer o trabalho. Cabe a eles definirem como será feita a auditoria, mas nós iremos ser informados sobre o decorrer do levantamento, tendo contato direto com a instituição", disse Mochi.

Ele explicou que não vai precisar montar uma "comissão especial", para acompanhar os trabalhos, já que haverá o devido contato entre os poderes. Também ponderou que o Tribunal deve divulgar o cronograma e prazo da auditoria, no começo do ano que vem.

Pedido - Depois que a reforma da previdência foi aprovada, os deputados do PT resolveram investigar os motivos do déficit de R$ 1,2 bilhão anual neste setor. Eles primeiro articularam a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mas foram convencidos a requisitar uma auditoria nas contas do MSPrev, criado a partir de 2001.

Depois de consulta com o setor jurídico da Assembleia, ficou definido que esta auditoria deveria ser feita pelo Tribunal de Contas. A solicitação foi entregue na sexta-feira (15) ao presidente do TCE, o conselheiro Waldir Neves, que confirmou que o levantamento será feito.

O Tribunal de Contas anunciou que já foi criada uma comissão especial para realizar a auditoria, não sendo divulgado pela assessoria do órgão o prazo para a conclusão. Os conselheiros Iran Coelho das Neves e Márcio Monteiro vão integrar o grupo de trabalho.