Anvisa proíbe quatro cosméticos com sugestão de Cannabis na rotulagem
Produtos da Be Factory devem ser recolhidos e não podem mais ser vendidos
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a proibição e o recolhimento de quatro cosméticos da empresa Be Factory Laboratories, Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda. A decisão, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22), também impede a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso dos produtos.
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A Anvisa proibiu a fabricação, comercialização e distribuição de quatro cosméticos da empresa Be Factory Laboratories devido ao uso do termo "Hemp" em seus rótulos, que pode sugerir a presença de Cannabis na composição dos produtos. A medida afeta os produtos Califórnia Drop Sérum Facial, PsiloGlow Lip Balm, Magic LSD Máscara Capilar e Alucina Creme Hidratante Facial. No Brasil, derivados de Cannabis são permitidos apenas em medicamentos específicos aprovados pela agência reguladora.
A medida atinge todos os lotes dos cosméticos Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan, PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan, Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan e Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan.
Segundo a agência, a proibição foi motivada pelo uso da palavra “Hemp” nos rótulos, termo que pode induzir o consumidor a acreditar que os produtos contenham derivados de Cannabis em sua composição.
"Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada 907/2024, na rotulagem de cosméticos não deve haver nome comercial, marca ou imagem que cause erro ou confusão quanto à sua fórmula e composição", ressaltou a agência.
No Brasil, o uso de derivados da Cannabis é autorizado apenas para medicamentos e produtos específicos aprovados pela Anvisa, que seguem regime de controle especial conforme a legislação nacional.
"O consumidor deve ficar atento às informações contidas nos rótulos e denunciar qualquer irregularidade aos órgãos fiscalizadores", encerra a nota.
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