ANP fiscaliza 9 postos em Mato Grosso do Sul e interdita 4 em dezembro
Foram fiscalizados postos nos municípios de Água Clara, Paranaíba e Aparecida do Taboado
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os resultados de suas ações de fiscalização realizadas entre os dias 16 e 20 de dezembro. Durante este período, a ANP vistoriou o mercado de combustíveis em 12 estados do Brasil, com foco na qualidade dos produtos, no cumprimento das normas de segurança e no atendimento aos consumidores.
RESUMO
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A ANP realizou fiscalizações em postos de combustíveis de 12 estados brasileiros entre 16 e 20 de dezembro, focando na qualidade dos produtos, segurança e atendimento ao consumidor. Em Mato Grosso do Sul, nove postos foram inspecionados, resultando em autuações e interdições por irregularidades como fornecimento de volume incorreto, comercialização de combustíveis fora das especificações e falta de documentação adequada. Amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial.
No estado de Mato Grosso do Sul, a ANP fiscalizou nove postos de combustíveis localizados nos municípios de Água Clara, Paranaíba e Aparecida do Taboado, mas não citou os nomes dos estabelecimentos. Em Paranaíba, a fiscalização resultou na autuação e interdição de dois estabelecimentos. O primeiro foi penalizado por irregularidades no fornecimento de volume em dois bicos abastecedores de gasolina comum e por não possuir o equipamento necessário para realizar o teste de volume, um direito do consumidor. O segundo posto foi autuado por comercializar óleo diesel B S10 fora das especificações exigidas pela ANP.
Em Água Clara, um posto foi interditado e autuado por comercializar etanol hidratado fora das especificações quanto à massa específica e ao teor alcoólico, o que compromete a qualidade do combustível e pode prejudicar os consumidores.
Já em Aparecida do Taboado, dois postos foram autuados, mas sem interdição. O motivo das autuações foi a não manutenção dos registros das drenagens de fundo de tanque de diesel e a ausência de informações corretas sobre os preços dos combustíveis nos painéis de preços, conforme exigido pela legislação.
Durante a operação, a ANP também coletou quatro amostras de combustíveis, que serão enviadas para análise laboratorial para verificar sua conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos.
As fiscalizações abrangeram diversos aspectos, como a qualidade dos combustíveis, a conformidade dos volumes fornecidos pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos de manuseio, além da verificação das documentações necessárias para o funcionamento dos postos, como as autorizações de operação e as relacionadas às movimentações de combustíveis.
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