Ao falar sobre suposto esquema, advogada da Capital relata tormenta de pacientes
Eles conseguiram que poder público pagasse cirurgias esperadas há muito tempo no SUS
Citada em suposto esquema formado junto a médicos de Campo Grande para bancar cirurgias caras com dinheiro público, a advogada Luciana Tosta Quintana Ribas deu entrevista reforçando sua defesa e relatando a tormenta vivida por pacientes pobres que a contrataram na Capital e no interior de Mato Grosso do Sul.
RESUMO
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A advogada Luciana Tosta Quintana Ribas, citada em suposto esquema envolvendo médicos para realização de cirurgias com dinheiro público em Campo Grande, defendeu-se das acusações e expôs casos de pacientes que necessitaram judicializar atendimentos no SUS. Entre os exemplos, ela citou um morador de Ladário que esperou quatro anos por uma cirurgia, um motociclista que precisava de procedimento complexo e uma bebê indígena com lesão no braço desde o parto. A advogada cobra até R$ 2,5 mil dos clientes, parcelados em 10 vezes, além de honorários sucumbenciais. Ela nega irregularidades e afirma que sua principal fonte de renda vem do direito imobiliário. O caso se insere em um contexto de aumento nas judicializações na saúde em MS: foram 7.659 ações em 2024, contra 6,5 mil em 2023, situação que tem impactado o orçamento público.
Exemplo é o de um homem que mora em Ladário e foi operado em 2024 após a judicialização do caso. Ele esperava por operação no SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2020, segundo a advogada.
"Tomava morfina diariamente na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Corumbá porque na cidade dele não tinha medicamento. Um dia, demoraram para atender e meu cliente foi questionar. Estava numa cadeira de rodas com um cateter tomando soro, mas foi levado para fora do local por um segurança e caiu", conta.
A advogada diz ter inúmeras fotos e vídeos mostrando como o homem vivia refém de tratamento paliativo para dores intensas que o "travavam" e o impediam de andar.
Ela entrou com ação judicial para que o poder público pagasse a cirurgia na rede particular. "Mas virou um problemaço porque houve o entendimento que a Santa Casa de Campo Grande deveria fazer a cirurgia no seu setor privado recebendo o valor da tabela SUS. A operação foi orçada em R$ 110 mil, mas precisaria cair para R$ 18 mil. Óbvio que médico nenhum na rede particular vai aceitar esse valor", continua.
No correr do processo, a advogada conseguiu reverter a decisão. Porém, o homem ainda luta para conseguir atendimento pós-operatório na rede pública.
Luciana também cita o caso de um jovem motociclista de Campo Grande que se acidentou e precisava fazer uma cirurgia complexa em dois anos, no máximo, para não perder os movimentos do braço de forma irreversível.
"Ele foi até a Defensoria Pública Estadual, mas não tinha especialista que fizesse essa operação na rede pública da Capital", fala. A judicialização permitiu o paciente ser operado com recursos públicos em menos de um ano. No entanto, o valor alto conseguido foi um dos que acabou motivando a suspeita contra Luciana e o grupo de médicos.
Entre outros casos judicializados por ela, está o de uma bebê que lesionou o braço durante o parto natural. A menina viveu com o membro curvado para dentro por mais de um ano.
"É indígena e fazia acompanhamento com médico em unidade de saúde da aldeia de Coronel Sapucaia. Ela foi inserida como urgente no sistema, mas foi informado à mãe que buscasse ajuda judicial porque não tinha previsão de atendimento. Estava com problema na amamentação por conta da dor e interferiria no desenvolvimento motor", detalha.
Falhas - Luciana acrescenta que frequentemente encontra situações em que um médico do SUS pede para o paciente ser inserido na fila de emergência para cirurgia, mas isso não ocorre.
"Sabe por que muitas vezes o paciente fica aguardando por tempo indeterminado na fila do sistema de regulação? Porque o médico manda incluir como urgente o pedido, mas a regulação inclui como eletivo. Temos vários casos assim", diz.
Outro fator que atrasa a resolução dos casos é a defasagem da tabela do SUS e a divergência com os valores que a rede particular cobra, completa.
Até R$ 2,5 mil - Esse é o valor máximo que a advogada diz cobrar de pacientes que a procuram. Ela ainda parcela em 10 vezes por entender que se trata de "quase uma ação social" advogar para eles.
"Como é que eu vou pegar um paciente que já está debilitado, está sem trabalhar há muito tempo recebendo na maioria das vezes auxílio-doença de um salário mínimo? Como é que eu vou cobrar R$ 10 mil desse cliente? Não tem como", afirma.
Além disso, ela recebe honorários sucumbenciais obrigatórios da parte perdedora das ações. Eles chegaram a 10% do valor da causa em apenas três ações, conforme Luciana. A maioria varia de R$ 1 mil a R$ 3 mil.
Preocupada com a repercussão da suspeita sobre "corrupção e superfaturamento das cirurgias" que ela conseguiu, no também suposto esquema com médicos, esclarece que acabou pegando casos de pacientes nos últimos dois anos, após ser indicada e perceber demanda na área.
No entanto, explica que sua área principal de atuação é a extrajudicial no direito imobiliário. "Disso, vem a maior parte da minha renda como advogada. Antes, trabalhei 15 anos em cartório. Não houve o que estão dizendo e não houve combinado com nenhum médico, apenas fui indicada e não há nenhuma irregularidade nisso", pontua.
Luciana diz ainda que trabalha sozinha, que seu escritório fica em casa e que todos os rendimentos e contratos não somam grandes ganhos. Ela diz se sentir em "briga de um lambari com tubarão branco" e pede que escritórios maiores sejam investigados.
Avalanche de ações - O crescimento da quantidade da judicializações na área da saúde, seja pela demora em cirurgias ou outro tipo de atendimento, é discutido em Mato Grosso do Sul desde 2023.
Na semana passada, o tema foi falado em mesa redonda entre Poder Judiciário, Secretaria Estadual e Secretarias Municipais de Saúde. Um dos consensos foi que essas ações estão desorganizando o orçamento público.
Em 2023, foram ingressadas 6,5 mil ações na área da saúde. Em 2024, esse número subiu para 7.659, e, até fevereiro de 2025, já são 810 novas ações. Os dados são do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
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