Apesar de cortes, assistência estudantil não será reduzida, garante UFMS
Antes de se reunir com os pró-reitores para definir como será feita a economia de 30%, Marcelo Turine adiantou que os cortes impactarão as ações de pesquisa e e
Os R$ 16 milhões destinados a assistência estudantil da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) não serão impactados pelo bloqueio de 30% no orçamento da instituição, anunciado pelo MEC (Ministério da Educação). É o que garante o reitor da universidade, Marcelo Turine.
Segundo ele, as bolsas e auxílios dos estudantes, como RU (Restaurante Universitário), bolsa permanência, auxílio creche e auxílio alimentação, não terão nenhum corte. “O que eu defini ontem com a pró-reitora de planejamento é que não vai haver corte nenhum da assistência estudantil. Porque nós precisamos de jovens na universidade”, explica o reitor.
O bloqueio do recurso foi confirmado pelo MEC na última terça-feira (30). O corte de 30% do orçamento totaliza uma redução de R$ 29.784.641,00, sendo R$ 28.788.728,00 de custeio e R$ 995.913 de investimento para o exercício 2019.
Até que a estratégia para a economia dos 30% seja definida, todo novo investimento da UFMS está suspenso. Uma reunião emergencial da Reitoria com todos os pró-reitores será realizada nesta sexta-feira para estabelecer as ações de contingência. Turine adiantou que os cortes deverão ser concentrados nas ações de pesquisa e extensão. “Serão cortados alguns projetos que não vão comprometer a missão e o dia-a-dia da universidade”, completou.
O reitor da UFMS adiantou que o corte já estava previsto, mas a redução foi maior do que a esperada. “A gente não sabia do montante que o nosso mantenedor ia cortar, se seria 15% ou 20%. Nós nunca imaginávamos 30%. E com isso, agora a gente vai ter que fazer uma redução de ações de editais de ensino, pesquisa e extensão para a gente manter a universidade em funcionamento. Nós devemos suspender todos os editais que estão no ar”, detalhou Turine.
Com os orçamentos já suspenso, o reitor lembra que ao ser informado sobre o bloqueio, a justificativa foi economia. “Hoje estão segurando e enxugando as máquinas públicas”, apontou.
O corte nos investimentos em ensino, extensão e pesquisa serão para cobrir os gastos com o custeio da instituição que incluem consumos permanentes, como água, luz, telefone, limpeza, e segurança. “Imagina seu pai te dar um orçamento, aprovar no começo do ano, e depois cortar 30% do custeio. Recuso para pagar água, luz, comprar itens de laboratório, terceirizado, limpeza, segurança, isso é custeio. Imagina como você tem que fazer para se desdobrar para tentar manter as atividades e fazer essa economia, tem que ser criativo”, explicou.
Apesar de avaliar o bloqueio determinado pelo governo federal como negativo, o reitor da UFMS acredita em uma “luz no fim do túnel”. “Tudo indica que assim que aprovar a reforma da previdência devemos retomar esses investimentos. Há uma luz no fim do túnel no segundo semestre”, acreditou.
MEC - Em nota, o Ministério da Educação informou que o critério utilizado para o bloqueio orçamentário foi “operacional, técnico e isonômico” para todas as universidades e institutos. A restrição orçamentária foi imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019. “O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos”, afirmou.
Ainda segundo o MEC, o orçamento anual de despesas da Educação é de R$ 149 bilhões de reais, sendo que R$ 24,64 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais 5,8 bilhões foram contingenciados por este Decreto. Em nota, o MEC explicou que o bloqueio incide sobre os recursos do segundo semestre.
