Com 2 votos a 1 contra marco temporal, STF retoma votação sobre terras indígenas
Placar do julgamento sobre validação de demarcações, por enquanto, é favorável aos indígenas
O STF (Supremo Tribunal Federal) prevê para esta quarta-feira (30) mais uma sessão do julgamento relacionado ao marco temporal na demarcação de terras indígenas. Após dois anos parado, a Corte retomou a discussão sobre essa tese poder ou não ser aplicada em 7 de junho deste ano.
O marco temporal impõe que a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) seja adotada como ponto de partida para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas. Os povos originários são contrários, pois a tese descarta que comunidades estavam presentes nos territórios anteriormente a essa data e desconsidera a história da grilagem de terras no Brasil.
O placar do julgamento está em 2 votos a 1 contra o marco temporal. Edson Fachin e Alexandre de Moraes se manifestaram contra ele, e Nunes Marques se manifestou a favor.
O julgamento no STF está paralisado desde o dia 7 de junho, quando o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o caso (vistas). O último a analisar o marco foi o ministro Alexandre de Moraes.
Parlamentares - A Câmara se antecipou ao STF e aprovou o projeto de lei que institui o marco temporal. O assunto agora é discutido pelo Senado.
O resultado do julgamento do STF pode definir a votação no Senado. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) da Casa de Leis votou a favor do projeto em 23 de agosto. Agora, ele está em análise pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e, depois, irá ao Plenário do Senado.
Em MS - Nas últimas sessões do julgamento, indígenas de Mato Grosso do Sul fizeram manifestações contrárias ao marco temporal em rodovias do interior. As estradas foram liberadas assim que elas terminaram.
O Campo Grande News também registrou, nos últimos meses, protestos de comunidades na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul e ida de grupos a Brasília (DF) para se juntar a movimentos nacionais contrários à tese.
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