Conselho de Enfermagem faz “interdição ética” de 5 postos no interior
O Coren adotou medida contra unidades do Conesul, após tentar incluir enfermeiros nos serviços
O Coren (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) publicou hoje (6) decisões de “interdição ética” de cinco unidades de saúde no Conesul do Estado, sendo duas em Itaquiraí e três em Eldorado. A medida é uma forma de reprovar a falta de profissional para o atendimento ao público.
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O Coren (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul) anunciou a interdição ética de cinco unidades de saúde no Conesul do Estado, devido à falta de enfermeiros para supervisão, o que compromete o atendimento à população. As unidades afetadas estão localizadas em Itaquiraí e Eldorado, onde apenas técnicos de enfermagem estão disponíveis. O presidente do Coren, Leandro Rabelo Dias, destacou que essa medida é um último recurso após tentativas de regularização sem sucesso e que a ausência de enfermeiros coloca em risco a segurança dos profissionais e dos pacientes. A regularização dos serviços dependerá da contratação de enfermeiros para o atendimento.
O Coren não tem o poder de interditar o posto de saúde, então adota a chamada interdição ética para alertar que os profissionais de enfermagem não podem fazer atendimentos. Nos dois casos, o problema é a falta de enfermeiro para supervisionar os serviços prestados à comunidade, havendo somente técnico.
No caso de Itaquiraí, a medida se refere a duas unidades na área rural - postos de saúde Boa Sorte e Tamacavi. Em Eldorado, a interdição refere-se às unidades Manoel Gomes, Posto de Saúde Porto Morumbi e Posto de Saúde Floresta Branca.
O presidente do Coren, Leandro Rabelo Dias, aponta que a medida é o último recurso, após a fiscalização constatar a irregularidade e a administração local ser acionada para regularizar os serviços. Conforme ele, o Ministério Público também é informado e o Conselho tenta formalizar um termo com a prefeitura para programar a solução da falta de profissional. “Na verdade, é a última instância do processo de tentativa de resolução.”
Segundo ele, não é a primeira situação recente de interdição ética, após a verificação de falta de enfermeiros no trabalho regular de fiscalização realizado pelo Coren ao longo de 2024. Conforme disse, sem a presença de um enfermeiro, os técnicos de enfermagem ficam sem supervisão. No ano passado, o Coren fez interdição ética em duas unidades de saúde, no município de Pedro Gomes, e na Clínica Carandá, em Campo Grande. Cerca de um mês após a medida, a prefeitura do interior e o estabelecimento regularizaram o serviço.
Na publicação, o Coren alerta que a situação “coloca em risco a segurança e a saúde dos profissionais de enfermagem e da população assistida”, e que essa forma de reprovação não vai prejudicar a continuidade dos serviços de assistência a pacientes internados ou sob cuidados. O texto ainda aponta que a reabilitação dos serviços ocorrerá mediante o cumprimento da obrigação de colocar enfermeiro no atendimento.
A reportagem não conseguiu obter manifestação das prefeituras. Havendo resposta, as informações serão acrescentadas.
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