Defensoria intensifica aproximação de áreas indígenas e quilombolas

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul está reforçando a atuação junto a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. À frente da coordenação auxiliar do NUPIIR (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica), a defensora pública Thaís Roque Sagin Lazzaroto afirma que as ações de 2026 serão pautadas pela escuta direta nos territórios.

Nesta semana, a defensora teve reunião, em Campo Grande, com movimentos sociais, durante o café com o NUPIIR, e com a Secretaria de Estado de Cidadania. A partir do dia 22 de março, a equipe deve visitar quatro aldeias da região do Cone Sul do Estado para ouvir lideranças e moradores.

“O núcleo atua principalmente em demandas coletivas e estruturantes. A gente não pode fazer defesa sem envolvimento com a comunidade. Precisamos pisar no território, ouvir e pactuar qualquer encaminhamento”, explica a defensora.

Thaís Sagin é titular da comarca de Bonito e foi designada para atuar como coordenadora auxiliar do NUPIIR, atualmente coordenado pela defensora Ligiane Motoki. Desde outubro do ano passado, Thais se dedica integralmente à função.

A estratégia inclui reuniões com movimentos sociais, visitas às aldeias e articulação com órgãos públicos estaduais e municipais. Além disso, o Nupiir também realiza mutirões em locais de difícil acesso, garantindo atendimento individual em aldeias e comunidades distantes das sedes das comarcas.

Segundo a defensora, casos individuais, como pensão alimentícia ou problemas em concursos públicos, continuam sendo atendidos nas comarcas onde as pessoas residem. Já situações que extrapolam a esfera individual e atingem coletivamente uma comunidade podem ser encaminhadas ao núcleo.

Atropelamentos em rodovias - Um dos exemplos de ação já em andamento foi a abertura de um PAP (Procedimento de Apuração Preliminar) para investigar o alto índice de atropelamentos de indígenas em rodovias estaduais, especialmente na região que liga os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia.

De acordo com a defensora, há indícios de número elevado de ocorrências, mas a ausência de dados oficiais com recorte étnico dificulta a análise.

A depender do resultado da apuração, a Defensoria poderá propor ação judicial ou buscar soluções extrajudiciais, como campanhas de conscientização em parceria com os órgãos de trânsito.

“Pode ser uma ação judicial contra o Estado, pode ser uma articulação preventiva. A definição depende da escuta. Nada é feito sem pactuação com a comunidade”, ressalta.

Visitas em Miranda - No processo de aproximação com os chamados “povos do Pantanal”, o núcleo já realizou, em dezembro, visitas às aldeias La Lima e Mãe Terra, no município de Miranda, além da comunidade quilombola e ribeirinha de Águas do Miranda, na região de Bonito.

As escutas revelaram demandas recorrentes, como violência contra a mulher, acesso à água, infraestrutura escolar e segurança alimentar.

Na aldeia La Lima, problemas estruturais na escola municipal motivaram acompanhamento junto à prefeitura. “Já havia solicitação da comunidade para reparos, mas as melhorias não foram concluídas. Estamos cobrando retorno do município e, se necessário, vamos judicializar”, afirma a defensora.

A questão territorial, como a demarcação de terras indígenas e titulação de quilombos,  também aparece de forma constante, embora seja de competência federal. Segundo Thaís, cabe à Defensoria Estadual articular e encaminhar as demandas aos órgãos responsáveis.

Envolver para defender - As visitas integram o projeto “Envolver para Defender”, que busca fortalecer a presença da Defensoria nos territórios e ampliar a participação social na definição das prioridades do núcleo.

Criado em 2018, o NUPIIR é um dos núcleos temáticos da Defensoria Pública do Estado. O foco é o atendimento de demandas coletivas de povos indígenas, quilombolas, comunidades ribeirinhas, pescadores artesanais, ciganos e religiões de matriz africana.

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