Defesa repudia acusação de "advocacia predatória" a alvo do Gaeco
Rita Franco informa que ainda não teve acesso à decisão cautelar que culminou na operação de ontem
Defesa do advogado Luiz Fernando Cardoso Ramos, de Iguatemi e principal alvo da Operação Arnaque, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), afirma que ele não exerce advocacia predatória e que precisa ter acesso aos autos que originaram a prisão para poder falar mais sobre o caso.
A advogada Rita Franco defende Luiz Fernando, sua esposa e outros familiares e sócios do Escritório Cardoso Ramos em Iguatemi desde 2019, quando foi aberta ação proveniente de denúncia do Banco Itaú contra a suposta litigância predatória, que consiste em impetrar dezenas e centenas de ações com mesmo objeto e propósito, mudando apenas o autor.
“Nós repudiamos a ideia de que o doutor Luiz Fernando exerça advocacia predatória e se há um número elevado de ações é devido ao alto índice de violação ao direito dos consumidores por parte dos bancos”, afirma Rita.
Ela informa que ainda não teve acesso à decisão cautelar que culminou na operação de ontem e nas prisões, com isso, “eles estão obstando a defesa de fazer um habeas corpus”. Sobre o procedimento que investiga a suposta advocacia predatória desde 2019, Rita afirma que as alegações são genéricas e que classifica as acusações como “uma modalidade de pescaria probatória, em que se busca um crime que não existe”.
Por fim, ressalta que apesar de os alvos da operação de ontem já serem réus desde maio deste ano, a ação do Gaeco foi feita “na calada da noite” e quatro anos após o início das investigações. “Eu estava pronta com a carta probatória para anexar na ação quando o Gaeco fez a operação, depois de quatro anos investigando, porque solicitou mandados apenas agora”, diz.
Investigação - A operação é a etapa conclusiva da investigação, segundo o Gaeco, já que todos os 39 alvos de prisão se tornaram réus no último mês. Segundo a investigação, eram duas organizações criminosas lideradas por advogados responsáveis por mais de 70 mil ações judiciais em todas as regiões do país, muitas delas consideradas temerárias (precipitadas) pelo Poder Judiciário.
Os advogados entravam com ações contra bancos, utilizando a premissa de que empréstimos consignados foram forjados e obtinham procurações de idosos, deficientes e indígenas. Ao final, cerca de 10% dos casos tinham procedência, quando não eram feitos acordos em massa com instituições financeiras.
