Detran notifica mais de 400 sob risco de ter CNH suspensa ou cassada
O condutor com maior número de infrações acumula 50 pontos na CNH
O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran-MS) publicou nesta segunda-feira (12) edital de notificação para abertura de processos administrativos que podem levar à suspensão ou cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de mais de 400 condutores. A lista foi divulgada no Suplemento do Diário Oficial do Estado.
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Detran-MS notifica mais de 400 motoristas por infrações de trânsito. Condutores podem ter CNH suspensa ou cassada, de acordo com edital publicado no Diário Oficial. Prazo para defesa está aberto e penalidades seguem o Código de Trânsito Brasileiro. Motoristas acumularam infrações como excesso de velocidade, avanço de sinal, uso de celular e direção sob efeito de álcool. 64 processos podem resultar em cassação da CNH. Defesas devem ser enviadas ao Detran-MS, conforme orientações do edital disponível no site do órgão e no Diário Oficial.
Entre os casos, 64 processos são específicos para cassação da carteira de habilitação, medida aplicada em situações mais graves, como conduzir durante a suspensão ou reincidir em infrações específicas.
O condutor com maior número de infrações acumula 50 pontos na CNH. Entre as autuações, a maioria é por abuso de velocidade, com 77 motoristas flagrados em excesso. Também há 42 casos de avanço de sinal vermelho, 22 por uso de celular ao volante e 6 motoristas autuados por dirigir sob efeito de álcool.
As notificações valem como aviso oficial para início do processo, conforme previsto no artigo 261, inciso II, do Código de Trânsito. Os condutores devem encaminhar suas defesas nos prazos estabelecidos, sob pena de aplicação automática da penalidade.
As defesas devem ser apresentadas diretamente no Detran-MS, de acordo com as orientações do edital. O órgão ressalta que a suspensão varia conforme o tipo e a gravidade das infrações acumuladas, podendo chegar a 12 meses de impedimento para dirigir.
Segundo o Detran-MS, os motoristas têm prazo para apresentar defesa antes da aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro. O edital completo, com a relação dos nomes e números de processos, está disponível neste link.
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