Em 10 anos, mais de 4,7 mil adolescentes foram mães no Estado
Quase metade (48%) não teve acompanhamento pré-natal considerado adequado pelo Ministério da Saúde
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em uma década, mais de 4,7 mil crianças, de até 14 anos, foram mães em Mato Grosso do Sul. Neste período, 881 deram à luz em Campo Grande. Somente no ano de 2020, foram 355 crianças grávidas registradas no Estado, com 69 na Capital.
Em relação ao perfil das grávidas, divulgado pela pasta federal, cerca de 84,6% delas eram solteiras, enquanto as demais se dividem entre as com registro de "casadas" ou com "união consensual".
No entanto, vale ressaltar que, conforme o Código Civil, a idade mínima para que haja permissão de casamento, no Brasil, é de 18 anos. Caso tenha 16 anos, ou mais, é necessário autorização dos pais ou responsáveis.
Ainda que os indígenas sejam menos de 1,7% da população sul-mato-grossense, conforme o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as crianças indígenas que tiveram filho com 14 anos, ou menos, representam cerca de 21,8% do total. O restante é dividido entre pardas (54,6%), brancas (21,6%) e pretas (1,6%).
Aproximadamente 73% das gestações duraram entre 37 a 41 semanas, enquanto 21% tiveram 36 semanas ou menos. Quase metade (48%) não teve acompanhamento pré-natal considerado, ao menos, adequado.
Gravidez na adolescência - Caso divulgado pelo jornal The Intercept Brasil, na última segunda-feira (20), reacendeu a questão da gravidez na adolescência. De acordo com a reportagem, no dia 4 de maio, uma menina de 11 anos, vítima de estupro, teve o aborto legal negado pelo Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, em Florianópolis (SC).
Dias depois, a juíza Joana Ribeiro Zimmer e promotora Mirela Dutra Alberton, que eram responsáveis pela investigação do estupro, pediram para a menina manter a gestação por mais “uma ou duas semanas”, para aumentar a sobrevida do feto, além de proibir a realização do aborto.
Uma decisão da magistrada chegou a manter a menina em um abrigo público, longe da família. Ontem (21), no entanto, o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina ) determinou sua saída do abrigo e o retorno para a guarda mãe.
Após a repercussão do caso, a juíza Joana Ribeiro Zimmer foi afastada do caso. Em nota, o TJSC informou que a Corregedoria abriu um procedimento investigatório sobre a condução do processo. Juíza e promotora envolvidas no caso disseram que não iriam se pronunciar.
O MPF (Ministério Público Federal) de Santa Catarina começou a investigar atuação da unidade hospitalar, que alega ser possível prosseguir com o aborto legal apenas por meio de decisão judicial, passadas 20 semanas de gestação.
No entanto, segundo o MPF, o aborto legal - quando em casos de violência sexual -, não requer qualquer autorização judicial ou comunicação policial, assim como não existem, na legislação, limites relacionados à idade gestacional e ao peso fetal para a realização do procedimento.
