Em 2023, estupros de pessoas LGBTQIA+ triplicaram em Mato Grosso do Sul
Em 2022 foram registrados 19 casos; em 2023 o número subiu para 57
Em Mato Grosso do Sul o número de estupros contra pessoas da comunidade LGBTQIAPN+ triplicaram entre 2022 e 2023. Em 2022 foram registrados 19 casos, no último ano o número subiu para 57. Os dados são do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados nesta quinta-feira (18).
Com o aumento de 200%, Mato Grosso do Sul lidera o ranking nacional. O estado é seguido por Piauí, com um crescimento de 66,7% e cinco registros de estupros. Em terceiro lugar está Minas Gerais com um aumento de 42,9% e 40 casos registrados.
Mato Grosso do Sul também é recordista de casos de racismo por homofobia ou transfobia. Entre os anos de 2022 e 2023 houve aumento de 600%, passando de 2 casos para 14 no último ano.
A tipificação penal passou a ser adotada em 2019, após o STF (Supremo Tribunal Federal) reconhecer a omissão na garantia de direitos fundamentais da população LGBTQIAPN+. Enquanto não houvesse lei disciplinando essa matéria a homofobia e a transfobia, reais ou supostas, passariam a ser enquadradas, como tipo penal, na Lei de Racismo.
O documento ainda aponta que 5 anos após a adaptação na legislação, a omissão legislativa persiste. “Não houve sucesso em avançar em diplomas normativos especificamente voltados para a defesa de direitos de LGBTQIAPN+”.
O anuário ainda traz dados de outros crimes contra a população LGBT+. Os dados de homicídios se mantiveram entre os dois anos, com duas mortes registradas em cada período. Já o número de lesão corporal dolosa teve queda de 20,4%, segundo o anuário. Em 2022 foram registrados 54 casos e em 2023 esse número caiu para 43.
De acordo com o documento, ainda há subnotificação da homotransfobia e da violência contra pessoas LGBTQIAPN+ em todo o País, que inclui lesão corporal dolosa, homicídio doloso e estupro. “Estamos lidando como uma violência oculta, que deixa vítimas sem guarida legal, que favorece a impunidade e evidencia a inércia do Estado Brasileiro”.
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