Em MS, uma mulher consegue medida protetiva a cada hora

Mês de conscientização pelo fim da violência contra mulher, agosto terminou com média de 35 medidas protetivas concedidas por dia em Mato Grosso do Sul. Com casos de feminicídio e violência contra mulher esperando julgamento desde dezembro de 2021, um dos objetivos do mês era identificar e julgar esses processos até o fim deste ano.

Conforme o relatório divulgado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), foram realizadas neste mês 1.833 audiências. Tendo ainda a soma de 3.194 sentenças e decisões proferidas.

Com um número considerável, as medidas protetivas foram concedidas a 1.096 mulheres. A somatória traz uma média de 35 medidas liberadas por dia, o que equivale a cerca de 1 medida protetiva sendo concedida a cada uma hora. Em contrapartida, 37 foram recusadas e 444 revogadas.

Dos casos de violência doméstica contra mulher, foram dadas 1.390 sentenças de conhecimento com resolução de mérito. Enquanto 215 ficarão pendentes de recursos.

Feminicídios - Uma das metas impostas pelo TJ para o mês de agosto era de identificar e julgar até o fim deste ano 50% dos casos de feminicídio que foram distribuídos até 31 de dezembro de 2021. Em agosto, ocorreram quatro júris populares de feminicidas.

Para os casos de violência doméstica e familiar contra mulheres o objetivo era 10% maior.

Ampliação - As medidas protetivas on-line serão ampliadas para mais municípios nos próximos dias. Até o momento, apenas as vítimas da Capital, Corumbá, Dourados e Três Lagoas eram beneficiadas.

O "Protetivas On-line" é uma ferramenta digital para que mulheres em situação de violência doméstica possam solicitar as ordens de afastamento com urgência, pelo celular, tablet, notebook ou computador.

Em 48h, os pedidos são analisados pela Justiça. Com três anos de funcionamento, já foram expedidas 1.180 medidas protetivas pela ferramenta.

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