Foragido e com nome na lista da Interpol, Eduardo Bottura tem mulher presa em MS
Advogado acionou a Justiça do Estado contra vários desafetos, como juízes e desembargadores na década de 2000
Com o nome na difusão vermelha da Interpol, a Polícia Internacional, o advogado e engenheiro Luiz Eduardo Auricchio Bottura está com mandado de prisão em aberto pela Justiça de São Paulo. Golpista profissional e litigante em série, Bottura foi figura notória em Mato Grosso do Sul na primeira década dos anos 2000, quando acionou a Justiça contra diversos desafetos, além de juízes e desembargadores. Ele chegou a ser preso por falsificação de documentos, mas acabou inocentado.
RESUMO
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Luiz Eduardo Auricchio Bottura, advogado e engenheiro com mandado de prisão em aberto em São Paulo e procurado pela Interpol, é acusado, juntamente com sua família e comparsas, de formar uma quadrilha que utilizava documentos falsos para manipular decisões judiciais e aplicar golpes em centenas de pessoas e empresas. A quadrilha, que incluía servidores públicos, falsificava escrituras de imóveis e procurações, induzindo magistrados ao erro. Bottura, com um histórico de litígios e condenações, é considerado foragido e acredita-se que esteja na Europa. Sua esposa já foi presa.
A juíza Juliana Trajano de Freitas Barão, da 1ª Vara Criminal do Foro Central da Barra Funda, em São Paulo, decretou a prisão dele e de sua esposa, Raquel Fernanda de Oliveira Merqueades Bottura, em 14 de novembro. A dela foi cumprida no último dia 4 de dezembro, pela Polícia Federal, na casa de seus pais, em Anaurilândia, a 379 km de Campo Grande. Atualmente, ela está presa no Presídio Feminino Irmã Irma Zorzi, na Capital.
O casal, juntamente com os pais de Bottura - Luiz Célio Bottura e Maria Alice Auricchio Bottura - e sua esposa são acusados pelo Ministério Público de São Paulo por associação criminosa, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsificação de documento público, usurpação de função pública, prevaricação e violação de sigilo funcional. São investigados golpes em ao menos 500 pessoas e empresas, e até uma associação foi formada por suas vítimas.
A família formaria, com ajuda de servidores de órgãos do Estado de São Paulo, quadrilha de golpistas que falsificavam documentos, como escrituras de imóveis e procurações, a fim de manipularem decisões judiciais, induzindo magistrados ao erro.
Na decisão pela prisão preventiva, a juíza leva em conta que “conforme apontado pelo Ministério Público, os réus coordenavam as ações dos demais (um policial e uma advogada), praticando infrações penais de forma reiterada e que teriam se prolongado no tempo. Tal circunstância é reforçada por inúmeras investigações em curso e, assim como no caso concreto destes autos, as ações promoveriam dano irreparável ao patrimônio público e privado, o que acresce reprovabilidade à conduta delitiva, demonstrando a personalidade voltada à criminalidade e evidenciando o perigo gerado pelo estado de liberdade dos réus”.
Citado neste processo e em outras dezenas, Bottura nunca foi localizado, apesar de constituir advogados em alguns deles. São ao menos 200 condenações diversas contra o advogado, que atualmente moraria na Europa, com endereços em Portugal e Itália, mas nunca encontrado.
Para a magistrada, “o fornecimento de endereços diversos, informações supostamente equivocadas, além das notórias notícias de multiplicidade de demandas e recorrentes alegações de suspeição e impedimentos, que dificultam o correto andamento da marcha processual e, portanto, a adequada prestação jurisdicional, também revela a intenção de frustrar a instrução criminal”.
Histórico - Entre 2007 e 2009, Eduardo Bottura impetrou ao menos 200 ações na Vara de Anaurilândia contra sua ex-esposa e o pai dela, tendo conseguido decisão favorável para que o ex-sogro lhe pagasse pensão no valor de R$ 100 mil. Por falsificação de documentos, ele foi preso em 15 de janeiro de 2009.
Na ocasião, conforme os advogados da ex-mulher, Bottura teria apresentado uma petição passando-se por advogado dela, forjando um pedido para que o processo de separação e arrolamento de bens fosse encaminhado à comarca de Anaurilândia. A situação motivou uma denúncia do Ministério Público Estadual. Entre as acusações, estariam também a do uso de uma mesma guia de recolhimento de custas judiciais em diversos processos ajuizados pelo empresário.
As ações do empresário contra os ex-familiares e diversas outras pessoas de qualquer forma envolvidas no caso foram surgindo em abundância. Apenas contra 13 dos advogados de seus desafetos, o empresário propôs 170 ações. São queixas-crime e ações de indenização por danos morais baseadas em alegações feitas pelos profissionais nas peças escritas que acompanham os processos, todas aceitas em Anaurilândia, na época.
A história dele em MS não parou por aí, e depois de ter sido inocentado e tido direito de resposta com consequente retirada de reportagens sobre ele do ar, ele tentou arregimentar sua candidatura ao Governo do Estado. Não tendo sucesso, tentaria uma cadeira como deputado estadual, o que também não foi para frente.
O nome de Bottura então desapareceu do cenário sul-mato-grossense após 2013 e, em 2022, Bottura foi alvo de uma investigação da Polícia Civil de São Paulo, ocasião que foram apreendidos veículos, celulares e documentos. Também havia sido expedido um mandado de prisão, mas o litigante não foi encontrado.
Na ocasião, a investigação policial narrava que o procurado deu causa a aproximadamente três mil ações infundadas, com a utilização de documentos falsos e chancelados por agentes públicos dotados de fé pública, alguns induzidos a erro e outros cooptados, utilizando-se do Poder Judiciário de maneira indevida para obter vantagem econômica. Não localizado até o momento, o empresário é considerado foragido.
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