Força-tarefa resgata 35 indígenas de MS em frigorífico no interior de SP
Resgatados em condições análogas à escravidão, os trabalhadores bebiam a mesma água que os animais
Originários da aldeia localizada em Amambai, a 351 km da Capital, 35 indígenas foram resgatados em condições análogas à escravidão no interior do estado de São Paulo. Além da alimentação precária, eles compartilhavam a mesma água dos animais.
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Trinta e cinco indígenas da aldeia de Amambai, MS, foram resgatados em condições análogas à escravidão em São Paulo. Contratados informalmente por uma empresa terceirizada para um frigorífico, eles enfrentavam condições precárias de trabalho e moradia, sem registro em carteira ou exames médicos. Alojados em um espaço inadequado, sem camas ou alimentação adequada, os trabalhadores foram resgatados por uma força-tarefa do MPT, Ministério do Trabalho, DPU e Polícia Federal. A operação garantiu o retorno dos indígenas à aldeia e o pagamento de R$ 255 mil em verbas rescisórias e danos morais.
O resgate foi realizado no dia 17 de março, porém, divulgado nesta sexta-feira (20) no canal oficial do governo. Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho), os indígenas chegaram há 15 dias ao município de Pedreira. Sem registro em carteira de trabalho ou realização de exame médico admissional, foram contratados de forma informal por uma empresa do Estado que presta serviços para um grande frigorífico do interior paulista.
Os trabalhadores atuavam diariamente em uma propriedade rural diferente, fazendo a coleta de frangos sem qualquer equipamento de proteção. Conforme o MPT, eles foram alojados em uma casa com três dormitórios, um chuveiro e dois vasos sanitários.
“Por não haver espaço suficiente nos quartos, parte deles dormia nas varandas, sujeitos ao frio e chuva, na garagem, onde havia baratas e percevejos, no corredor da casa ou na cozinha, junto ao botijão de gás”, informa a nota.
O local usado como alojamento não possuía armários para guardar roupas ou objetos pessoais, nem mesas ou cadeiras para refeições ou descanso. No momento da fiscalização, a única comida disponível era um arroz empapado sobre o fogão.
“Não havia espaço para lavar ou secar roupas, e alguns trabalhadores estavam usando a mesma vestimenta há duas semanas. O alojamento, além de sujo e fétido, não possuía qualquer condição digna de moradia”, diz outro trecho da nota.
Promessa de trabalho formal - Conforme o MPT, os trabalhadores foram recrutados diretamente na aldeia em Amambai sob a promessa de trabalho registrado, alojamento com camas, armários, banheiros e alimentação custeada pelo contratante, uma empresa terceirizada. O cacique da aldeia recebeu R$ 70 por cada trabalhador levado até o local de trabalho no frigorífico.
Além do MPT, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal integraram a força-tarefa para o resgate.
Diante das irregularidades, a Auditoria Fiscal determinou a imediata paralisação das atividades e a dispensa dos trabalhadores por culpa do empregador, garantindo também o retorno dos indígenas à aldeia em Amambai (MS).
A Inspeção do Trabalho apurou o pagamento de verbas rescisórias no total de R$ 170 mil, além de R$ 85 mil em danos morais individuais, negociados com o MPT e a DPU, totalizando R$ 255 mil a serem pagos diretamente aos trabalhadores nesta sexta-feira.
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