Governo quer levar programa Minha Casa, Minha Vida ao Vale da Celulose

Sem apresentar previsão orçamentária, o Ministério das Cidades propôs a ampliação do programa "Minha Casa, Minha Vida – Cidades" para minimizar o déficit habitacional no Vale da Celulose em Mato Grosso do Sul. Essa modalidade permite parcerias entre União, estados, municípios e parlamentares federais e estaduais através das cotas de emendas parlamentares.

Além de juros reduzidos, o programa oferece subsídio federal de R$ 55 mil por imóvel, valor que pode ser ampliado com doação de terrenos pelas prefeituras, contrapartidas dos governos locais ou recursos de emendas. O programa permite ainda que outros parceiros complementem a ajuda às famílias.

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Segundo o Ministério, embora não tenha divulgado números detalhados, o MCMV-Cidades já contemplou diversos municípios de Mato Grosso do Sul, incluindo Ribas do Rio Pardo, no Vale da Celulose, que apresenta déficit habitacional estimado em 2 mil moradias, impulsionado pela expansão da cadeia produtiva.

A região Leste do Estado, que se consolidou como o maior polo produtor da commodity no país, respondendo por 24% da produção nacional, enfrenta forte déficit habitacional diante da migração de trabalhadores atraídos pelas indústrias internacionais de papel e celulose instaladas no Estado. Essa corrida pelo emprego gera desequilíbrio entre a oferta e a demanda, inflacionando os preços dos imóveis e dos aluguéis.

“Considerando o perfil dos empregados formalizados nas novas empresas do Vale da Celulose, o MCMV-Cidades se torna uma alternativa interessante para que essas famílias troquem o aluguel e passem a pagar prestações acessíveis, muitas vezes sem entrada, rumo à casa própria”, afirmou o Ministério em nota encaminhada ao Campo Grande News. “Em MS, por exemplo, famílias foram beneficiadas em Campo Grande, Dourados e, inclusive, em Ribas do Rio Pardo, no Vale da Celulose.”

Retomado em 2023 como carro-chefe da política habitacional do governo federal, o MCMV (Minha Casa, Minha Vida) já movimentou R$ 592 milhões em financiamentos imobiliários no Vale da Celulose, segundo o Ministério.

Nos 12 municípios da região leste do Estado, já foram entregues ou contratadas 4.054 moradias, entre unidades financiadas e subsidiadas pelo governo federal, que aportou cerca de R$ 70 milhões.

Além disso, 572 novas unidades foram selecionadas para projetos e contratações com linhas subsidiadas, e outras 302 unidades receberam autorização para contratação de investimentos de R$ 45,9 milhões. “Uma vez que as propostas das linhas subsidiadas são selecionadas, cabe aos proponentes, construtoras, prefeituras ou entidades organizadoras entregar os projetos, cumprir as etapas legais, assinar os contratos e executar as obras”, explicaram, em nota, técnicos da Pasta. O acompanhamento é feito pela Caixa Econômica Federal.

Brasil - Desde 2023, o programa já contratou 1,72 milhão de moradias em todo o país, com meta de alcançar 3 milhões até 2026. O MCMV atende famílias com renda bruta de até R$ 2.850 nas linhas subsidiadas e até R$ 12 mil nas linhas financiadas.

Audiência pública no Senado - O dilema regional tem ganhado repercussão nacional. Requerimento do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aprovado recentemente no Senado, propõe audiência pública para discutir o tema na Comissão de Desenvolvimento Regional, prevista para ocorrer entre o fim de setembro e início de outubro. A ideia é reunir prefeitos, governo federal, empresários, especialistas e gestores para debater soluções conjuntas aos desafios sociais e econômicos da região.

Com investimentos já acumulados de R$ 90 bilhões e expectativa de geração de quase 100 mil novos empregos até 2032, o setor de celulose projeta crescimento acelerado.

Segundo estimativas da consultoria Falconi, a produção de celulose em Mato Grosso do Sul deve mais do que dobrar nos próximos cinco anos, alcançando cerca de 11 milhões de toneladas com a chegada das gigantes Arauco (em Inocência) e Bracell (em Bataguassu). O avanço deve consolidar a região Leste do Estado como o maior polo industrial de celulose do mundo. O setor deve gerar 100 mil empregos até 2028 e receber quase R$ 100 bilhões em investimentos públicos e privados até 2030, incluindo expansão produtiva e obras logísticas.

“As cidades do Vale da Celulose vivem os efeitos desse avanço acelerado, mas ainda enfrentam problemas urbanos, déficit habitacional e pressão sobre saúde e educação”, explica o senador Nelsinho Trad. Para ele, o desenvolvimento não pode excluir as demandas locais: “Nenhum modelo pode ser desenhado sem ouvir quem vive no polo. É preciso unir economia forte, melhores condições de vida e preservação ambiental.”

O senador reforça que a audiência pública será um espaço para ouvir a população e construir soluções conjuntas: “Mato Grosso do Sul precisa definir sua trajetória, conciliando avanços econômicos com justiça social.”

Ribas do Rio Pardo no centro do desafio - Entre os municípios mais impactados, Ribas do Rio Pardo recebeu, em 2023, a maior fábrica de celulose do mundo, construída pela Suzano, com capacidade anual de 2,55 milhões de toneladas. Atualmente, a unidade mantém cerca de 3 mil empregos diretos, mas, no pico das obras, chegou a empregar 10 mil trabalhadores, intensificando a pressão por moradia.

O prefeito Roberson Luiz Moreira alerta que o déficit habitacional é um dos principais desafios do município e defende uma política específica para o Vale da Celulose. Segundo ele, as medidas atuais são pontuais e insuficientes: a cidade precisaria de pelo menos 500 novas casas por ano para atender à demanda. “Essa medida é fundamental para garantir que o desenvolvimento econômico da cidade seja acompanhado por inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou.

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