Governo reconhece situação de emergência em 2 municípios após chuvas intensas
Decretos têm validade de 120 dias e autorizam mobilização da Defesa Civil e dispensa de licitação para ações
O Estado reconheceu, por 120 dias, a situação de emergência em partes dos municípios de Sete Quedas e Paranhos, afetados por chuvas intensas registradas em dezembro do ano passado. O reconhecimento foi oficializado por meio de decretos publicados nesta segunda-feira (2), assinados pelo governador Eduardo Corrêa Riedel (PP).
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O governo de Mato Grosso do Sul reconheceu situação de emergência em Sete Quedas e Paranhos, municípios afetados por chuvas intensas em dezembro de 2023. A medida, válida por 120 dias, foi oficializada por decretos assinados pelo governador Eduardo Corrêa Riedel. Em Sete Quedas, as precipitações atingiram 181,6 milímetros em menos de 24 horas, causando erosões e danos em estradas. Em Paranhos, a tempestade danificou infraestruturas rurais, afetando principalmente áreas habitadas por povos indígenas. Os decretos autorizam medidas emergenciais e dispensam licitações para reparos necessários.
Em Sete Quedas, a 468 quilômetros de Campo Grande, o decreto valida a situação de emergência declarada pelo município em 15 de dezembro do ano passado. A medida abrange áreas urbanas e rurais atingidas por desastre classificado como erosão continental, conforme a classificação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- Leia Também
- Tempestade rápida destelha agência do Banco do Brasil em Sete Quedas
- Temporal derruba ponte e alaga rodovia após 9h de chuva em Paranhos
Segundo o governo estadual, na ocasião foram registradas chuvas intensas e concentradas no município, com acumulado mínimo de 181,6 milímetros em menos de 24 horas, de acordo com dados da Estação Automática do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). O volume de chuva provocou enxurradas e agravou problemas na rede hidráulica.
O decreto aponta ainda que o evento causou danos materiais e ambientais significativos, como colapso de travessias, erosão de vias, destruição parcial ou total de galerias, pontes e bueiros, além da interdição de acessos e riscos à população.
Já em Paranhos, a 462 quilômetros da Capital, o município também foi atingido, no dia 12 de dezembro, por uma tempestade local classificada como chuvas intensas. O fenômeno causou danos públicos em áreas rurais, com prejuízos que superaram a capacidade de resposta da administração municipal.
Entre os principais danos registrados em Paranhos estão erosões, destruição de bueiros, dutos, pontes e cabeceiras de estradas rurais, comprometendo a trafegabilidade e o acesso a diversas comunidades, especialmente em áreas indígenas.
Os decretos autorizam, em caso de risco iminente, que agentes de defesa civil e autoridades administrativas entrem em imóveis para prestar socorro ou determinar evacuação imediata, além do uso temporário de propriedades particulares em situações de perigo público, com garantia de indenização em caso de danos.
Também fica dispensada a realização de processos licitatórios para a aquisição de bens e contratação de serviços necessários ao atendimento da situação emergencial, respeitados os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os contratos emergenciais poderão ter prazo máximo de até um ano, sem possibilidade de prorrogação. Os decretos entram em vigor na data de sua publicação.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
