Leilão para repasse de gestão do Hospital Regional deve sair até setembro
Governo já fez audiência na B3 para apresentar o projeto de parceria público privada
RESUMO
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Governo de MS planeja leilão para PPP do Hospital Regional até setembro. A concessão da gestão, via Parceria Público-Privada, será negociada na B3 e prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões em 30 anos. O projeto, apresentado a deputados estaduais, inclui a construção de um novo prédio, ampliação de leitos e modernização das instalações do HRMS. A PPP abrange serviços como limpeza, hotelaria e manutenção, sem afetar a assistência médica, que continuará pública e gratuita. Com a ampliação, o hospital passará dos atuais 363 para 577 leitos, com aumento de 250% na capacidade do pronto-socorro. O projeto prevê ainda a construção de dois novos blocos, com centro cirúrgico, UTI, unidade coronariana e outros serviços especializados.
O Governo do Estado pretende realizar até setembro o leilão na B3, na Bolsa de Valores de São Paulo, da gestão do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul), por meio de uma PPP (parceria público-privada). A iniciativa foi detalhada esta manhã a deputados estaduais, com a apresentação de estudo encomendado pelo Executivo ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e já exposto em audiência pública.
Os parlamentares consideraram positiva a possibilidade ampliação dos serviços, que envolve a construção de um novo prédio e aumento de leitos. A PPP prevê a entrega a uma empresa da gestão, com serviços como limpeza, atendimento, hotelaria, manutenção, sem interferir na chamada bata branca, que são os serviços de saúde, que não podem ser terceirizados.
O governador Eduardo Riedel foi à Assembleia com os secretários de Saúde, Maurício Simões; Eliane Detoni, do Escritório de Projetos Especiais, e Rodrigo Perez, de Governo. O projeto foi apresentado com detalhes. " O projeto foi estudado com muito critério, estamos há dois anos mergulhados com todos os indicadores desse processo para nos dar subsídio, para poder construí-lo. A gente acredita que esse conhecimento deu o embasamento para o projeto”, explicou o governador aos deputados. Simões alertou para a necessidade de ampliar o número de leitos na saúde pública.
O presidente da Casa, Gerson Claro mencionou a ampliação de serviços. Segundo disse, sobe o volume de custeio, mas quase dobram os atendimentos, o que deve se consolidar em um prazo de quatro anos. Pelas expectativas do Governo, haverá economia de 35% por internação.
“O atendimento é SUS, isso não muda a concepção de SUS, o atendimento é público e gratuito, isso não muda. Muda é o modelo de atendimento e de gestão hospitalar, mas o atendimento é SUS, o atendimento é totalmente público para a população.”
O projeto inclui R$ 950 milhões em obras. A ideia é construir um novo prédio em 30 meses, transferir os serviços do atual e reformá-lo. Ele foi construído há 30 anos e passou por reformas pontuais ao longo do tempo. Ainda segundo revelou Claro, o custeio atual é de cerca de R$ 40 milhões e deverá se ampliado para R$ 53 milhões com aumento dos atendimentos.
Pedro Pedrossian Neto lembrou que, com a estrutura pronta, serão 71 mil metros quadros de espaço para os serviços de saúde. Tanto ele quanto Paulo Duarte citaram que é uma mudança de gestão e não privatização. “A área fim vai permanecer sob a gestão do Estado”, cita Duarte.
O parlamentar apontou que o plano do governo de regionalizar serviços de saúde inclui um novo hospital para Corumbá, cidade que já administrou. A prefeitura deverá fornecer a área e o Estado fazer a obra, o que deve ser concluído até 2030, disse Duarte.
O Governo apontou que como parte do projeto de regionalização, as macrorregiões do Cone Sul - Hospital Regional de Dourados -, Costa Leste - Hospital Regional Magid Thomé (Três Lagoas) - e do Pantanal - com um hospital em Corumbá -, além de Ponta Porã e Campo Grande, também terão serviços e leitos expandidos nos próximos anos, intensificando oferta de cirurgias e exames de média e alta complexidade.
A PPP- O modelo prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 30 anos, com aporte inicial de R$ 951 milhões e custos operacionais anuais estimados em R$ 158 milhões. A parceria com a empresa selecionada incluirá construção, reforma e prestação de serviços de apoio – com exceção dos serviços médicos –, além da aquisição de equipamentos hospitalares. A estrutura do hospital será ampliada para 71 mil m², com a construção de dois novos blocos e aumento de 59% na capacidade de leitos, passando dos atuais 363 para 577. O estacionamento também será ampliado para 753 vagas.
Nos dois primeiros anos após a assinatura do contrato, devem ser erguidos os novos blocos, que concentrarão serviços como laboratórios, UTI, unidade coronariana com 70 leitos, centro cirúrgico e 180 novos leitos de internação.
O projeto prevê ainda a implantação de emergência pediátrica e adulta, centro obstétrico, unidade de hemodiálise, centro de parto normal, UTI neonatal, UCINCa, áreas de internação para diversas especialidades e espaços de convivência. A expectativa é de que o número de leitos no pronto-socorro salte de 22 para 77 – um aumento de 250% –, e que as internações mensais passem de 1.400 para 2.760.
