MPF recomenda que PMs usem câmeras corporais em aldeias de MS
Órgão recebeu denúncia de uso excessivo de força durante ação em comunidade indígena de Dourados
O MPF (Ministério Público Federal) recomendou à Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública) que registre abordagens policiais em aldeias por meio de câmeras corporais. O pedido foi feito diretamente ao secretário Antonio Carlos Videira.
A recomendação foi motivada após relatos e registros feitos por integrantes da comunidade indígena Ava Eté II, acampada em região próxima à aldeia Bororó, em Dourados – cidade no sul do Estado a 251 km da Capital.
Em 11 de novembro, a PM (Polícia Militar) teria realizado uma abordagem com uso excessivo de força, efetuando disparos de arma de fogo e depredação de casas. Os indígenas dizem ter fugido pela aldeia Bororó e ninguém se feriu.
Assim, o órgão quer que ações policiais sejam previamente comunicadas à Funai (Fundação Nacional do Índio), incluindo as solicitações realizadas por particulares à PM para apoio em atividades de plantio, colheita ou aplicação de agrotóxicos, sendo estas previamente comunicadas também ao MPF.
Para corroborar a medida, o MPF ainda cita que já existem decisões do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reforçam a necessidade de gravação audiovisual em buscas domiciliares, fixando o prazo de um ano para que as polícias providenciem os equipamentos e se adaptem. A Sejusp tem cinco dias para responder, sob pena de ser obrigada a prestar informações à Justiça caso não se manifeste.
Em nota, o secretário Antonio Carlos Videira disse que há um grupo de trabalho do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública para o uso dos equipamentos em todas ações das polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal.
“Mato Grosso do Sul aguarda a conclusão destes trabalhos para analisar qual a melhor solução e acompanhar aquela que for a escolhida pelos estados e pelas Polícias Federal e Rodoviária Federal. Tão logo tenhamos disponíveis essas soluções, serão empregadas para toda e qualquer atividade de risco julgada pertinente que a PM entender necessária”, explicou.
