MPMS adere a pacto nacional para reforçar prevenção a desastres climáticos
Iniciativa reúne MPs, órgãos públicos e sociedade civil para ampliar a resposta a eventos extremos
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) formalizou, nesta terça-feira (3), a adesão ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres, iniciativa que reúne o Ministério Público brasileiro, instituições federais e estaduais e representantes da sociedade civil com foco na prevenção e gestão de riscos climáticos.
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Criado em novembro de 2024, o pacto estabelece diretrizes estratégicas para fortalecer a capacidade de resposta dos municípios diante da intensificação de eventos extremos, como enchentes, secas e deslizamentos. A adesão do MPMS foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial.
No âmbito da instituição, a coordenação do convênio ficará sob responsabilidade do promotor de Justiça Luciano Loubet, diretor do Núcleo Ambiental.
O documento prevê atuação articulada em três frentes, que são a prevenção, resposta emergencial e reconstrução. Na etapa preventiva, orienta o mapeamento de áreas de risco, a elaboração de cartas geotécnicas de aptidão à urbanização e a integração das políticas de uso do solo com planos de saneamento, drenagem e habitação. Também incentiva soluções baseadas na natureza, como pavimentação permeável e implantação de parques lineares, para reduzir impactos e aumentar a resiliência das cidades.
Durante situações de emergência, o pacto recomenda a instalação de postos de comando, comunicação rápida com a população, mobilização de equipes de salvamento e acolhimento adequado de pessoas e animais desabrigados.
Já na fase de reconstrução, as medidas incluem o reassentamento seguro de famílias, a recuperação da economia local e a revisão dos planos diretores municipais, incorporando os riscos identificados após os desastres.
O texto também destaca a necessidade de fiscalização das condições de trabalho em cenários emergenciais, com garantia de equipamentos de proteção e respeito aos direitos trabalhistas.
Segundo a assessoria de imprensa do órgão, ao aderir ao pacto, o MPMS reforça o compromisso com a proteção do meio ambiente, a defesa dos direitos humanos e o amparo às populações vulneráveis, além de ampliar a atuação institucional na preparação dos municípios sul-mato-grossenses frente aos desafios climáticos atuais e futuros.
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