MS dá início à construção de estratégia de acesso à justiça para povos indígenas
Primeiro seminário acontece em Dourados e marca o início de série de cinco encontros regionais
O MPI (Ministério dos Povos Indígenas) inicia nesta quarta-feira (23), em Dourados, a 230 quilômetros de Mato Grosso do Sul, o primeiro de uma série de cinco seminários regionais que servirão de base para a construção da estratégia nacional de acesso à justiça para os povos indígenas. O evento será realizado na Faculdade Intercultural Indígena da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), e reúne lideranças indígenas, operadores do direito e representantes de instituições públicas.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
A proposta do MPI é fomentar o diálogo e construir, de forma participativa, um conjunto de diretrizes que levem em conta as especificidades culturais, territoriais e jurídicas dos povos indígenas. A ideia é que, ao final dos encontros, seja formulada uma estratégia nacional que será submetida ao CNPI (Conselho Nacional dos Povos Indígenas).
- Leia Também
- Funai notifica 16 fazendas que estão na rota da demarcação de terra indígena
- Comissão adia debate sobre liberar exploração econômica de terra indígena
O secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, fará a abertura da programação às 8h30, participando da mesa “Acesso à Justiça e Povos Indígenas - marcos legislativos e jurisprudenciais”. Segundo ele, o objetivo é propor formas de aperfeiçoar o acesso à Justiça para os povos originários, abordando tanto litígios civis e criminais quanto ações coletivas, como as que tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal).
“Queremos entregar essa estratégia durante a COP 30, no Pará, junto com outras voltadas para mulheres indígenas, indígenas em contexto urbano, população indígena LGBTQIA+ e juventude indígena”, afirmou.
Ao todo, cinco seminários estão previstos: o primeiro no Centro-Oeste (MS), seguido pelas regiões Sudeste (RJ), Sul (PR), Norte (AP) e Nordeste (BA), entre julho e setembro de 2025. Cada encontro será estruturado com exposições teóricas e grupos de trabalho, para permitir um levantamento representativo das demandas regionais.
Entre os objetivos centrais da iniciativa estão: apresentar os principais marcos normativos e jurisprudenciais que impactam os direitos indígenas; identificar desafios sociojurídicos enfrentados nas diversas regiões; promover o intercâmbio de vivências e estratégias entre lideranças; e sistematizar as propostas em relatórios que subsidiarão a elaboração da estratégia nacional.
Como resultado, o MPI organizará publicações com base nos relatos dos seminários, experiências compartilhadas e propostas formuladas. Além do livro e cartilhas previstas, a estratégia final será submetida à apreciação do CNPI.
