Justiça barra greve de dentistas em Campo Grande sob multa de R$ 50 mil
TJ entende que negociações não se encerraram e determina retorno integral ao trabalho
TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a greve dos cirurgiões-dentistas da rede municipal de saúde de Campo Grande, anunciada para começar nesta quarta-feira (17). A decisão saiu nesta terça (16) e tem efeito imediato, impedindo qualquer paralisação dos atendimentos odontológicos.
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A Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu a greve dos cirurgiões-dentistas da rede municipal de Campo Grande, prevista para iniciar nesta quarta-feira (17). A decisão liminar, concedida pelo Órgão Especial do TJMS, determinou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. O Sindicato dos Odontologistas reivindica o reposicionamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, além de melhorias estruturais. A Justiça, no entanto, entendeu que não houve esgotamento das negociações entre o município e a categoria, mantendo os atendimentos odontológicos na rede municipal.
A liminar foi concedida pelo Órgão Especial do tribunal após ação ajuizada pela Prefeitura de Campo Grande. Para a Justiça, não houve esgotamento das negociações entre o município e o Sioms (Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul), o que afasta a caracterização de impasse que justificasse a greve.
Conforme nota enviada à imprensa ontem, a entidade alega que a principal reivindicação é o reposicionamento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, determinado pela Justiça e ainda não cumprido pelo município. Além disso, os profissionais relatam problemas estruturais e falta de equipamentos básicos para o atendimento odontológico.
Ao Campo Grande News, o presidente do sindicato, David Chadid, afirma que houve diversas tentativas de negociação antes da decisão pela greve. “As propostas apresentadas não atendem os interesses da categoria. Não se trata apenas de salário, mas do cumprimento de decisões judiciais e de condições mínimas para atender à população”.
Na decisão de hoje, a administração municipal apresentou contraproposta formal no dia 5 de dezembro e manteve aberta a mesa de negociação com a categoria. Esse ponto pesou para o entendimento de que ainda havia possibilidade de diálogo entre as partes. Segundo o entendimento do tribunal, não houve descumprimento por parte do município que justificasse a deflagração da greve neste momento.
A decisão também apontou a ausência de acordo formal sobre a manutenção de um contingente mínimo de profissionais em atividade. A exigência é prevista em lei para serviços essenciais, como a saúde, justamente para evitar prejuízos diretos à população, sobretudo aos usuários em situação de maior vulnerabilidade.
Com a liminar, o Sioms fica impedido de iniciar a greve ou obrigado a encerrá-la imediatamente, caso tenha começado. A Justiça determinou o retorno integral dos cirurgiões-dentistas às atividades e fixou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
A Prefeitura de Campo Grande informou que a decisão garante a continuidade dos atendimentos odontológicos na rede municipal.
A reportagem procurou o sindicato para comentar a suspensão da greve. Por mensagem, David informou que uma nova assembleia será marcada para as 12h nesta quarta.
"O Sioms convocou reabertura de assembleia para meio dia de amanhã. A greve não será deflagrada no período matutino em respeito ao Poder Judiciário. A categoria será efetivamente informada pela entidade e pelo jurídico e deliberará sobre as possibilidades legais em relação ao movimento entre outras questões", finaliza.
