MS recebe R$ 9,5 milhões para transporte de estudantes em área rural

Mato Grosso do Sul recebeu R$ 9,5 milhões para o transporte de estudantes na área rural em 2024. O montante beneficia 57,64 mil estudantes sul-mato-grossenses. Os valores são transferidos em duas parcelas anuais por meio do Pnate (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar).

O objetivo é apoiar o transporte desses alunos, por meio de assistência técnica e financeira, aos estados, municípios e o Distrito Federal. Os valores são usados no custeio de despesas com manutenção, seguros, licenciamento e impostos.

Além disso, cobre as taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública.

O recurso também serve para o pagamento de serviços de terceiros, contratados para o transporte escolar. O cálculo do total destinado às Unidades da Federação é baseado no número de alunos residentes em áreas rurais que necessitam do transporte escolar em cada localidade, conforme o censo escolar do ano anterior.

O resultado é multiplicado pelo valor per capita definido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

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