Pesca fica proibida a partir de amanhã em todo o Estado
Período de Piracema começa às 0h do dia 5 de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2022
A partir de zero hora desta sexta-feira (5), a pesca estará proibida em todos os rios que cortam o território de Mato Grosso do Sul, inclusive, os federais. Começa a Piracema, o período de defeso para reprodução das espécies, que se estende até o dia 28 de fevereiro de 2022.
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e a PMA (Polícia Militar Ambiental) deflagram a Operação Piracema, para coibir a pesca predatória e garantir que os peixes possam subir os rios para se reproduzir.
Fiscais do instituto vão atuar nos estabelecimentos que comercializam pescados, sejam peixarias, mercearias ou restaurantes. “Esses estabelecimentos têm o prazo de 48 horas a partir do início da Piracema, ou seja, até o dia 7 de novembro, para fazer a declaração de seu estoque pesqueiro. A partir daí, só pode comercializar aquilo que estiver declarado”, explicou o diretor presidente do Imasul, André Borges.
A estratégia de fiscalização da PMA será monitorar os cardumes e manter vigilância, principalmente, nos pontos em que os peixes são mais vulneráveis à pesca predatória, como cachoeiras e corredeiras. Nesses locais, serão montados postos fixos com policiais durante as 24 horas do dia.
O esquema contará com efetivo de 325 policiais nas 26 Subunidades estabelecidas em 20 municípios, além de 20 fiscais do Imasul. Este esquema especial já começa com a manutenção dos policiais que estão desde o dia 28 de outubro trabalhando na Operação Dia de Finados.
A PMA também usará drones para fiscalizar os rios e tentar surpreender infratores. A tecnologia tem sido uma importante aliada do meio ambiente em campanhas de fiscalização. Muitos pescadores que praticam pesca predatória se comunicam via telefone para informar sobre a presença dos policiais, o que torna difícil o flagrante. Os aparelhos permitem que policiais instalados em um Posto Fixo de cachoeira ou corredeira, possam monitorar outros pontos semelhantes, ou outros trechos no mesmo rio, com efetividade e redução de custo operacional.
Desde que adotou a estratégia de vigiar as corredeiras e cachoeiras, a média de pescado apreendido pela PMA tem sido de uma tonelada, com 50 pescadores presos. Na Piracema passada, ocorreu a menor quantidade de pescado apreendida (352 kg) e 37 pessoas presas.
O diretor presidente do Imasul lembra que a punição para crimes de pesca predatória é rigorosa. “O infrator será autuado, multado, conduzido até uma delegacia – porque trata-se de um crime ambiental inafiançável -, tem todos os petrechos e até o barco apreendidos, vai responder por processo administrativo e também pode responder processo criminal, porque é caracterizada como uma degradação. Portanto, nós solicitamos que as pessoas respeitem o período de defeso”, orienta Borges.
