Professores temporários da rede pública se unem para criar sindicato próprio
Pró-fundadores entendem que a categoria precisa de uma nova organização para defender seus direitos
Frustrados com promessas não cumpridas pelo poder público, professores temporários se unem para criar sindicato próprio que defenderá seus direitos, separando-se dos sindicatos municipais e estaduais da categoria.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
Professores temporários da rede pública de Mato Grosso do Sul decidiram criar um sindicato próprio, o SINPROTEMP-MS, devido à insatisfação com a falta de representatividade e promessas não cumpridas, como a equiparação salarial com os efetivos. A iniciativa surgiu após frustrações com sindicatos existentes, que excluem temporários de cargos diretivos. A assembleia de fundação será em 26 de outubro, via Google Meet, para discutir estatutos e eleger diretoria. Dados mostram que apenas 30% dos professores no estado são concursados, com salários significativamente menores que os efetivos, reforçando a necessidade de uma entidade específica para defender seus direitos.
Por meio da Comissão Pró-Fundação do SINPROTEMP-MS (Sindicato dos Professores Temporários de Mato Grosso do Sul), foi publicado nesta segunda-feira (6) edital convocando todos os membros da categoria de professores temporários da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul para participar da assembleia geral de fundação do SINPROTEMP.
- Leia Também
- Após protestos, prefeitura republica edital para professores temporários
- Professores temporários protestam contra corte de bônus
Ao Campo Grande News, o presidente da Comissão Pró-Fundação, professor Luiggi de Barros Cestari, falou sobre as motivações que levaram à criação de um novo sindicato.
"Surgiu de forma orgânica, a partir do sofrimento e da frustração da categoria. O movimento ganhou força principalmente por conta de promessas não cumpridas, especialmente a do governador Eduardo Riedel, que se comprometeu publicamente com a equiparação salarial entre os professores temporários e os efetivos do Estado – promessa que, até o momento, não se concretizou", disse Luiggi.
Segundo o professor temporário, a categoria entende que ataques aos seus direitos levam à precarização da profissão.
Questionado sobre a criação da SINPROTEMP, tendo em vista que já existem dois sindicatos que representam os professores no Estado — a ACP (Associação Campo-grandense de Professores) e a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) —, Luiggi esclareceu que o objetivo não é fazer oposição sistemática aos outros sindicatos, e sim dar voz própria aos professores temporários da rede pública.
"A criação do novo sindicato não é uma questão de simplesmente 'separar', mas de garantir representatividade efetiva. Os professores temporários não se sentem representados pelas entidades existentes. Um exemplo claro dessa exclusão é o estatuto da ACP, que impede explicitamente que professores temporários se tornem membros da diretoria ou formem suas próprias chapas para concorrer às eleições do sindicato. A posição do novo sindicato não é de oposição sistemática à ACP ou à FETEMS, mas sim de construir uma voz própria".
A Assembleia Geral de fundação do sindicato será realizada no dia 26 de outubro, a partir das 7h30, por meio da plataforma digital Google Meet.
De acordo com o edital, a ordem do dia será a fundação do sindicato, apresentação, discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do sindicato; aprovação do valor da taxa de filiação e da contribuição mensal dos filiados e a deliberação sobre outros assuntos de interesse da categoria.
No sábado (27), cerca de 150 pessoas se reuniram em frente à Fetems para protestar contra o Decreto nº 16.389, publicado na quinta-feira (25) no diário oficial de Campo Grande. A medida retirava benefícios ligados à qualificação de professores temporários da Reme (Rede Municipal de Ensino).
O protesto surtiu efeito, já que a Prefeitura de Campo Grande republicou nesta quinta-feira (2) o edital do processo seletivo incluindo a remuneração por titulação de mestrado e doutorado, atendendo a uma das principais reivindicações dos professores.
A maioria no Estado — conforme pesquisa divulgada pelo portal Todos pela Educação, só 30% dos professores que atuam nas 348 escolas estaduais são concursados. Mato Grosso do Sul é o sexto estado brasileiro com menor percentual de efetivos na Rede Estadual de Ensino.
O estudo, publicado em 2024 com dados de 2023, foi feito nas redes estaduais brasileiras e aponta ainda que, nos últimos dez anos, o Estado perdeu 10% do quadro de concursados, enquanto aumentou em 13% a quantidade de contratações temporárias para suprir a demanda das escolas.
Mato Grosso do Sul tem a maior diferença salarial entre concursados e temporários. Os professores contratados pela rede recebem R$ 25,60 por hora trabalhada, enquanto os efetivos têm salário calculado com base em cerca de R$ 52,40 por hora – R$ 26,80 a mais.
Os professores efetivos da Rede Estadual de Ensino recebem R$ 11.935,46 de salário para trabalhar 40 horas por semana. Segundo a administração estadual, é o maior salário para professor da educação no Brasil.