Só 30% dos professores da rede estadual são efetivos e convocado ganha bem menos

Só 30% dos professores que atuam nas 348 escolas estaduais são concursados. Mato Grosso do Sul é o sexto estado brasileiro com menor percentual efetivos na Rede Estadual de Ensino, conforme pesquisa divulgada pelo portal Todos pela Educação nesta quinta-feira (25).

O estudo feito nas redes estaduais brasileiras aponta ainda que nos últimos dez anos, o Estado perdeu 10% do quadro de concursados, enquanto aumentou em 13% a quantidade de contratações temporárias para suprir a demanda das escolas.

O Rio de Janeiro é o estado com maior percentual de concursados - 96%. Pará, Rio Grande do Norte, Bahia e Amazonas também têm mais de 90% efetivos.

O presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores da Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, afirma que a rede hoje tem 10 mil professores convocados e 7 mil efetivos. Para ele, a pesquisa mostra realidade que é “muito ruim”. “Não foi surpresa porque a gente acompanha. Esses dados são de 2023. Teve uma pequena melhora, porque do ano passado para cá, foram empossados 1.050 novos concursados. De qualquer maneira é ruim, muito ruim para a Educação”.

O professor e sindicalista explica que o reflexo está nas salas de aula. “Isso prejudica a qualidade do ensino da escola pública, não por causa do temporário, mas porque ele não sendo concursado, não faz todas as formações continuadas, não cria vínculo com a comunidade escolar”, exemplifica.

O secretário estadual de Educação, Helio Daher, explica que essa é uma realidade do Brasil e faz ponderações no mesmo sentido que Teixeira. “A gente tem de tomar cuidado com a impressão que uma pesquisa assim causa. Não pode ser vista como uma crítica à capacidade do professor, não tem a ver com competência. Mas o temporário tem a rotatividade e o efetivo permanece mais tempo na escola, criando vínculo com aquele grupo. Isso com certeza tem reflexos”.

O estudo ainda discute os potenciais impactos que vínculos de caráter temporário podem ter na Educação brasileira. Três aspectos podem explicar os possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes: a alta rotatividade docente - que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes - os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, que em sua maioria não utilizam boas etapas de seleção, e as condições de trabalho dos professores - que podem ser piores que a dos efetivos”, também informa o Todos pela Educação no levantamento.

Substitutos - O titular da SED (Secretaria de Estado de Educação) explica ainda que outro dado não mostrado na pesquisa é que muitos temporários são contratados para substituir concursados, como é o caso dele, professor de Geografia que hoje ocupa o cargo de secretário. “Tem pelo menos dois professores contratados para segurar minhas aulas”.

Daher explica que não necessariamente há vagas. “Tenho 700 professores efetivos que estão na função de diretores, 1,1 mil como coordenadores pedagógicos, 150 professores em mandado classistas, mais de 800 em readaptação por questões de saúde. Muitos dos convocados fazem a substituição de professores efetivos que estão cedidos, em outras funções”.

Concurso – O secretário afirma que a intenção da SED é prorrogar o último concurso realizado, que vence em julho. A pasta ainda está trabalhando numa espécie de censo para detectar a quantidade das chamadas vagas puras – onde realmente falta o professor – para o lançamento de novo concurso, no futuro.

Discrepância salarial – Mato Grosso do Sul, ainda de acordo com a pesquisa, tem a maior diferença salarial entre concursados e temporários. Os professores contratados pela rede recebem R$ 25,60 por hora trabalhada, enquanto os efetivos têm salário calculado com base em cerca de R$ 52,40 por hora – R$ 26,80 a mais.

Hoje, professores efetivos da Rede Estadual de Ensino recebem R$ 11.935,46 de salário para trabalhar 40 horas por semana. Segundo a administração estadual, é o maior salário para professor da educação no Brasil.

Teixeira afirma que, contudo, o pagamento menor a temporários desvaloriza o magistério. “O que se paga para o convocado aqui, é o que ganha o efetivo em outros estados, mas isso não significa que ter a maioria convocado, não desvaloriza a profissão”.

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