Superlotação em hospitais é investigada após morte de 2 crianças
MP argumenta que 136 pacientes pediátricos esperam mais de 24 horas por UTIs no Estado
MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) instaurou ação civil pública para investigar a superlotação na rede pública de saúde de Campo Grande após a morte de duas crianças durante o processo de regulação hospitalar por falta de UTIs (Unidade de Terapia Intensiva) pediátricas. De acordo com o documento, atualmente a Capital conta com 28 leitos, sendo 23 destinados ao SUS (Sistema Único de Saúde) e 5 privados.
A denúncia, feita pela 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, na quarta-feira (14), aponta que a falta de leitos clínicos e das unidades provocou "[...] atraso no atendimento e risco à vida de crianças em situação de urgência". As duas vítimas, conforme apurado pela reportagem, morreram no espaço de dez dias.
Na ação, o MP pede que, em até 90 dias, sejam implantados no mínimo 30 leitos de UTI pediátrica e 30 leitos clínicos pediátricos permanentes. Também solicita que o poder público providencie leitos em hospitais da rede privada ou transferência para outros estados, quando necessário, com garantia de transporte, hospedagem e alimentação para os acompanhantes. Em caso de descumprimento, requer aplicação de multa diária de R$ 100 mil.
Segundo dados da Central de Regulação Estadual, entre os dias 14 e 24 de abril, 555 crianças foram inseridas na fila por internação. Destas, 136 esperaram mais de 24 horas e 80, mais de 48 horas, sem acesso ao leito hospitalar. A promotoria anexou aos autos informações que apontam uso de suporte improvisado, como ventilação manual, em unidades da rede municipal, incluindo UPAs (Unidade de Pronto Atendimento) e centros regionais de saúde, onde crianças permaneceram internadas fora do ambiente hospitalar adequado.
Ainda de acordo com a ação, até o dia 14 de maio, a rede pública de Campo Grande já registrava 13 mortes de crianças com menos de um ano por SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). O número representa um aumento em relação ao mesmo período de 2024, quando foram registradas cinco mortes por doenças respiratórias em menores de 19 anos.
Para o MP, a investigação teve início em 2022, após ofício do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul) relatar a suspensão no atendimento pediátrico por superlotação. Desde então, ofícios semelhantes foram enviados por outras unidades, como a Santa Casa de Campo Grande e o Humap (Universitário Maria Aparecida Pedrossian). Os relatos mencionam a permanência de pacientes pediátricos por dias em corredores e salas de espera, com ocupação acima da capacidade e falta de estrutura para atendimento emergencial.
A promotoria destaca que a situação "[...] é recorrente nos meses de sazonalidade das síndromes respiratórias". Apesar de alertas emitidos pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde, o Ministério Público alega que "[...] nenhuma medida estrutural foi implementada para ampliação dos leitos". O MP ainda classifica a omissão como "[...] fator direto para mortes evitáveis".
Durante vistorias realizadas neste ano, técnicos do MP encontraram unidades com ocupação total nas UTIs pediátricas e crianças esperando por vaga mesmo com quadro clínico grave. O Hospital Universitário, por exemplo, tinha cinco leitos habilitados, mas atendia seis crianças em terapia intensiva. No Hospital Regional, além da ocupação total da UTI, havia nove pacientes em macas nos corredores do pronto atendimento.
Além de Campo Grande, o Ministério Público menciona falta de estrutura hospitalar em outras cidades, como Corumbá e Dourados. "A ausência de uma rede pediátrica estadual organizada sobrecarrega os hospitais da capital, que atendem pacientes de outras regiões do estado", diz a ação. O colapso, segundo o órgão, reflete "[...] um problema crônico de distribuição de leitos e de gestão da capacidade hospitalar".
O outro lado - A reportagem entrou em contato com os responsáveis citados na ação por e-mail e telefone, e aguarda posicionamento. O espaço segue aberto para manifestações futuras.
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