Piso de professores sobe 11,36% e aumenta para 25,96% defasagem na Reme
O governo federal não cedeu a pressão dos prefeitos que pediram o adiamento do aumento para agosto e oficializou nesta quinta-feira, 14,o reajuste de 11,36%, elevando para R$ 2.135,64 o piso nacional dos professores para jornada de até 40 horas.
Para atingir a reivindicação do magistério que cobra o pagamento deste piso por 20 horas/aula semanais, a Prefeitura de Campo Grande teria conceder um aumento de 25,96%. O Governo do Estado vai conceder o percentual autorizado, deixando um resíduo de 32,50% que será diluído até 2021. O piso nacional, que se aplica a aqueles de nível médio de escolaridade (o antigo normal), funciona como gatilho para definição do salário base dos professores com licenciatura.
No caso da Capital, o salário inicial do normalista é R$ 1.697,36, garantindo aos professores com nível universitário, vencimento de R$ 2.546,07. Deveria estar em R$ 2.877,29, com a aplicação dos 13,01% garantidos por uma lei de 2014 que a Prefeitura não conseguiu cumprir até agora. Com esta correção de 11,36%, este salário sobe para R$ 3.204,15. O prefeito Alcides Bernal já descartou a possibilidade de conceder qualquer aumento de imediato, sob o argumento que o município extrapolou o limite de gastos com pessoal (atingiu 54% da receita líquida).
No caso do Estado, o reajuste eleva de R$ 2.135,64 para R$ 2.378,24 (R$ 246,60) o salário inicial do professor com formação universitária. Com o reajuste de 11,36%, o piso nacional passa de R$ R$ 1.917,78, em 2015, para R$ 2.135,64. O índice representa um aumento real de 0,69%, considerando a inflação oficial de 10,67%.
Desde de 2009, com o início da vigência da lei, até 2015, segundo Mercadante, o piso dos docentes teve aumento real, ou seja, acima da inflação no período, de 46,05%. Mercadante disse que o percentual de aumento foi um dos maiores entre todas as categorias, públicas ou privadas, mas reconheceu que há uma desvalorização histórica dos salários dos professores.
Ontem (14), o Ministério da Educação (MEC) recebeu dos estados e municípios pedido de adiamento do reajuste para agosto e que o índice fosse 7,41%. Ao anunciar o valor hoje, Mercadante ressaltou que a pasta apenas cumpre a lei vigente.
"Muitos estados e municípios têm uma situação mais sensível, o que a gente pede é que haja disposição de diálogo, de busca de negociação entre sindicatos e governos, para que seja pactuado – onde não há condições –, com transparência, uma política de pagamento do piso que seja compatível [com a situação local]", disse Mercadante.
Pela lei, o piso vale a partir de janeiro, mas o ministro destacou que isso pode ser negociado entre trabalhadores e governos.
