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Cidades

Agentes ameaçam protestar e não receber presos de delegacias

Bruno Chaves e Nadyenka Castro | 22/07/2013 15:38
Presídio de Ponta Porã durante inspeção da OAB/MS em 2012 (Foto: Arquivo/Campo Grande News)
Presídio de Ponta Porã durante inspeção da OAB/MS em 2012 (Foto: Arquivo/Campo Grande News)

Os agentes penitenciários de Mato Grosso do Sul ameaçam não receber presos de delegacias entres os dias 1º e 10 de agosto. A medida é um protesto dos servidores, que querem chamar a atenção do Governo do Estado para o déficit de 1,2 mil vagas no setor. Atualmente, 1,3 mil agentes cuidam 11 mil detentos em MS.

Segundo o presidente do Sinsap/MS (Sindicato dos Servidores da Administração Penitenciária), Francisco Sanábria, a decisão da paralisação parcial das atividades foi tomada no dia 18. “Não vamos parar totalmente o serviço. Só não vamos receber novos presos de delegacias. Essa decisão é para recebermos do governo uma resposta”, conta.

Com a medida, só em Campo Grande, por exemplo, cerca de 70 detentos deixarão de ser recolhidos às cadeias públicas, conforme informação o diretor de operações da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), Pedro Carrilho.

Na semana passada, o Governo do Estado anunciou a abertura de concurso público para preenchimento de 230 novas vagas de agentes penitenciários. No entanto, para Sanábria, esse efetivo não resolveria o problema de segurança e do excesso de trabalho nos presídios.

“Temos que ter, no mínimo, 600 novos agentes. Precisamos, hoje, de 1.200 servidores, que é o nosso déficit, mas como sabemos que é praticamente impossível a contratação dessas pessoas, pedimos o preenchimento da metade de nossas necessidades”, afirma.

Estudo do MPE/MS (Ministério Público Estadual), realizado em fevereiro deste ano, aponta que Mato Grosso do Sul conta com uma população carcerária formada por 11.232 detentos. Desses, 10.095 são do sexo masculino e outras 1.137 do sexo feminino.

Os detentos estão distribuídos em 67 locais de custódia no Estado, sendo que a capacidade de vagas é de 5.755 para homens e 847 para mulheres. Ou seja, 4.630 detentos convivem em superlotação nas cadeias públicas de Mato Grosso do Sul.

“Uma das situações mais críticas do Estado é no Presídio de Segurança Máxima, em Campo Grande. Lá existem cerca de 2 mil detentos e tem de nove a 10 agentes, por plantão, para garantir a segurança. É um número muito baixo”, afirma.

Para Sanábria, por causa do número “baixíssimo” de servidores, os agentes não conseguem desenvolver seus trabalhos nas penitenciárias. “Você não deixa fazer o trabalho direito. Na Máxima, por exemplo, são cinco pavilhões e não tem nem três agentes por pavilhão. Hoje nosso trabalho não é feito como deveria ser”, avalia.

“Por causa de problemas assim, a gente vê acontecer casos de detentos que comandam o crime de dentro da cadeia e casos de celulares e drogas entrando. Isso é uma realidade porque não conseguimos fazer nosso trabalho”, comenta.

Greve – Na próxima quinta-feira (25), os agentes penitenciários participarão de uma assembleia extraordinária do sindicato para deliberarem novas decisões que afetarão a categoria. Segundo Sanábria, existe a possibilidade real de greve do setor

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