Após polêmica, MPT apura denúncia de terceirização no Tribunal de Contas

O MPT (Ministério Público do Trabalho) apura denúncia de terceirização de atividade fim no TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado). Na tarde de ontem, o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes foi ao tribunal, em Campo Grande, e requisitou documentos.

De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, a apuração ainda é inicial e serão recolhidos elementos para verificar o fato denunciado.

Nesta semana, as contratações do tribunal ganharam projeção após contemplarem dois filhos do deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB), líder do governo na Assembleia Legislativa. Um dia depois de o caso ser noticiado, o deputado anunciou o pedido de desligamento dos filhos.

Na nota oficial, o parlamentar informa que a filha Caroline Danielle Macena de Oliveira Rosa “ já vinha prestando serviços para uma instituição contratada pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, desde 2012”. Ela foi nomeada em cargo comissionado com remuneração de R$ 4.381,65.

Já Felipe Nunes Modesto de Oliveira foi contratado em 13 de fevereiro para “assessoria em contratos de obras oriundos de convênios”, com remuneração mensal de até R$ 12 mil. A vigência era de 90 dias.

Conforme o portal da transparência, o TCE tem 220 cargos comissionados ocupados. Contudo, não há menção de terceirizados. Em outubro do ano passado, o tribunal foi orientado a reduzir o número de comissionados dentro de 150 dias.

O MPE (Ministério Público Estadual) agiu após receber denúncia de que o TCE abriu licitação e estava disposto a gastar R$ 13 milhões por ano para contratar empresa para fornecimento de pessoal, mesmo tendo aprovados em concurso público à espera da convocação. A licitação foi revogada pelo tribunal. A reportagem tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas.