Bernal tira R$ 8,6 milhões de estradas vicinais por tarifa de R$ 2,70
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), vai reduzir os investimentos na manutenção e recuperação de estradas vicinais para manter a tarifa do transporte coletivo em R$ 2,70. O projeto de lei, que mantém a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) sobre o transporte coletivo, precisa ser aprovado neste mês para o valor não subir para R$ 2,90 a partir de março.
Segundo a proposta enviada ontem à Câmara Municipal, a isenção do tributo representa R$ 8,6 milhões por ano. No entanto, o prefeito argumenta que parte do valor poderá ser retirado do excedente no crescimento da receita.
Como exemplo, citou o aumento na arrecadação entre 2012 e 2011. A Prefeitura esperava um crescimento de 16,7%, de R$ 177,3 milhões para R$ 207 milhões. No entanto, ao final do exercício, apurou-se que a receita cresceu 26,06% e atingiu R$ 217,4 milhões.
No ano passado, o município previu aumento de 27,68%, de R$ 264,3 milhões. No entanto, o resultado final foi aumento menor, de 6,12%, para R$ 230,4 milhões.
No final do ano passado, os vereadores aprovaram um projeto que concedeu a isenção por apenas dois meses.
