"A deusa da Justiça não pode ser desvirtuada", diz presidente do TJMS

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, decidiu repensar a proposta de construir uma nova estátua de Têmis, a deusa grega da Justiça, no Tribunal do Júri do Fórum de Campo Grande.

A decisão surge após a realização de um concurso para a escolha do novo modelo da escultura, iniciativa do antecessor de Pavan, desembargador Sérgio Fernandes Martins. Na ocasião ele realizou um concurso que pagou R$ 95 mil para os três primeiros artistas que recriaram a deusa grega.

Em entrevista ao Campo Grande News, Pavan explicou que, apesar de a licitação para a escolha de um design ter sido realizada, isso não significa que a nova estátua será efetivamente construída.

“Nós estamos, em princípio, pensando a respeito. Foi feita uma licitação, a escolha da melhor proposta de design foi escolhida. Isso não significa que necessariamente vai ser construída em função do design escolhido. Isso vai depender primeiro de investimento, um valor próprio a isso, e vai ter que ser feita uma nova licitação para a construção da própria estátua, que já é um problema para nós em termos de fazer esse processo”, afirmou o desembargador. O TJMS divulgou anteriormente que teria R$ 300 mil para executar a obra.

Para Pavan, a ideia de mudar a estátua de Têmis vai contra o conceito tradicional da deusa, que simboliza a justiça imparcial e séria.

“Eu particularmente tenho a ideia de não construir essa deusa. Porque eu acho que a deusa da justiça não pode ser desvirtuada, sem demérito ao criador que fez a obra, nem aos outros que também apresentaram suas propostas. A deusa tem um status secular de ser uma mulher absolutamente séria, neutra, com seus olhos vedados, com a espada e com a balança, mas a exemplo da que temos no Supremo Tribunal Federal, que representa a seriedade da justiça”, disse.

O modelo escolhido no concurso, que inclui uma representação de Têmis como uma indígena, foi alvo de elogios pela sua estética, mas o desembargador Pavan manifestou reservas quanto à sua capacidade de representar efetivamente o símbolo da Justiça. “É muito bonita, é muito bela, mas eu tenho que refletir porque me parece que ela não representa efetivamente aquilo que a Justiça é para o jurisdicionado, representada pela deusa.”

Pavan também esclareceu que, antes de tomar qualquer decisão final, pretende consultar os demais desembargadores do Tribunal. “Vou conversar com todos os meus colegas desembargadores no órgão plenário e vamos colocar em discussão para ver se vai haver, vamos dizer, coeficiente de pessoas, de desembargadores que acham que devemos ou não construir. A maioria vence”, comentou.

Além disso, Pavan indicou a possibilidade de uma reformulação ou revitalização da atual estátua, que foi construída em 2002 pelo artista plástico Cleir Ávila. Segundo ele, qualquer modificação na estrutura da estátua atual só poderá ser feita com a autorização do autor.

“Nós temos que respeitar o artista que criou, Cleir, no caso. Se você faz qualquer modificação na estrutura física dela, você está ofendendo o direito autoral. Só o autor pode fazer alterações nela, ou com a autorização dele”, destacou o presidente do TJMS.

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