Acusação pede perícia em celular e computador de mãe morta com a filha
Juiz deferiu solicitação, mas defesa do acusado alegou direito de "não produzir provas contra si mesmo"
O advogado Lucas Brandolis, que atua como assistente de acusação no caso do assassinato de Vanessa Eugênio Medeiros e da bebê Sophie Eugênia Borges, de apenas 10 meses, pediu a perícia no celular e computadores que pertenciam à vítima. A solicitação foi feita por conta de uma troca de mensagens entre João Augusto Borges e a irmã da jovem.
RESUMO
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul denunciou João Augusto Borges por duplo feminicídio qualificado e ocultação de cadáveres. O acusado matou a companheira, Vanessa Eugênio Medeiros, e a filha Sophie Eugênia Borges, de 10 meses, por asfixia, em Campo Grande. A acusação solicitou perícia no celular e computador da vítima após descobrir mensagens trocadas entre João e a irmã de Vanessa. Os aparelhos, que estavam com o acusado, não foram encontrados. O crime ocorreu em maio deste ano, quando João matou mãe e filha, incendiou os corpos e tentou registrar falso desaparecimento.
No dia 27 de maio deste ano, João conversou com Wesla Kênia Lima Eugênia. No momento da troca de mensagens ele estava na 6ª Delegacia de Polícia Civil para registrar o desaparecimento da então companheira e da filha, que já haviam sido assassinadas por ele. O A irmã da vítima pediu a ele uma foto das duas para divulgar nas redes sociais.
João então afirmou que no celular de Vanessa deveria ter alguma imagem e quando pegasse o aparelho e o computador enviaria para ela. A conversa aconteceu por volta das 9h47 daquele dia, horas depois dos corpos das vítimas serem encontrados incendiados na região do Bairro Indubrasil, em Campo Grande.
O assistente de acusação pediu ao juiz Aluizio Pereira dos Santos a apreensão e perícia tanto no celular quanto no computador da vítima que até então estavam com João, porém até o momento não foram encontrados, mesmo com a vistoria na casa onde o casal morava com a filha.
No dia 4 de julho, o magistrado deferiu o pedido e pediu que a defesa do réu fosse intimada a respeito da decisão. Porém, dez dias depois, os advogados Jonatas Giovanne de Paula dos Reis e Maryane dos Santos Cruz afirmaram ciência sobre a decisão, porém invocaram o princípio “nemo tenetur se detegere” – o direito que acusado tem de não produzir provas contra que si mesmo.
Por conta da negativa, a acusação afirmou que pedirá a abertura de um inquérito policial para apurar os crimes de fraude processual e de apropriação indébita contra João. O Campo Grande News procurou a defesa e o advogado Jonatas Giovanne confirmou a situação, porém, disse não poder passar muitos detalhes porque o processo tramita em segredo de Justiça.
Caso – Vanessa e Sophie foram mortas pelo rapaz por volta das 16h da segunda-feira, durante o horário de almoço de João. Ele relatou ao delegado, que deu um golpe mata-leão na jovem e depois esganou a bebê que estava na cama do casal. Em seguida arrastou os corpos até o banheiro e voltou ao trabalho.
Mais tarde, por volta das 20h pegou os corpos na residência e colocou no porta-malas do carro. Vanessa e Sophie foram posicionadas como se estivessem “abraçadas”. Ele andou com as vítimas no veículo até chegar na área de mata no Indubrasil.
No local, pegou Vanessa no colo e andou por cinco metros para colocá-la no chão. Em seguida, pegou o corpo da bebê e colocou sobre o peito da mãe, cobriu os dois cadáveres com uma coberta e então ateou fogo. As vítimas foram encontradas durante a madrugada por vigilante que acionou a PM (Polícia Militar).
João foi preso horas depois enquanto tentava registrar boletim de ocorrência do desaparecimento das vítimas. Em relato chocante ele afirmou que odiava a bebê desde os dois meses e que não sentia arrependimento ou remorso pelo crime.
Denúncia - João foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por duplo feminicídio qualificado e ocultação/ destruição de cadáveres. Para os promotores de Justiça, Livia Carla Guadanhim Bariani e José Arturo Iunes Bobadilla Garcia os assassinatos aconteceram por “razões da condição do sexo feminino”.
No documento, ao qual o Campo Grande News teve acesso, os promotores discorrem que João matou Vanessa e a filha asfixiadas no quarto do casal e depois retornou ao trabalho. No final do dia ele colocou os corpos no veículo, comprou o combustível e foi até o local onde incendiou as vítimas. “Evadindo-se em seguida”.
No caso da Vanessa, para o MP, o crime é majorado já que foi praticado na presença da filha do casal e foi praticado pelo meio cruel e recursou que dificultou a defesa da vítima que era responsável por criança, já que Sophie tinha apenas 10 meses.
Em relação à filha o crime também foi praticado por meio cruel, cometido contra menor de 14 anos, recurso que impossibilitou a defesa da bebê. E, em ambos os casos, por motivo torpe já que ele assassinou as duas por “não desejar continuar com suas responsabilidades paternais e pelo ódio vingativo que nutria por Vanessa, decorrente das dificuldades que viviam no relacionamento”.
Com isso, o MPMS pediu que o juiz determine que o acusado pague indenização à família das vítimas em razão do dano moral, pois o crime causou “abalo psicológico”, além de pedir que João vá a julgamento em júri popular.
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