Agepen aciona Corregedoria e apura denúncia de estupro contra detenta na Capital

A Agepen-MS (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul) acionou a Corregedoria para apurar denúncia de estupro contra uma detenta de 23 anos enquanto esteve internada sob escolta na Santa Casa de Campo Grande. No boletim de ocorrência, registrado esta semana, a detenta aponta que o suspeito é um policial penal.

Em nota, a Agência afirma que apura com total imparcialidade para esclarecer os fatos. "A instituição tomou conhecimento da denúncia no último dia 11 de julho e imediatamente determinou abertura de procedimento pela Corregedoria, bem como encaminhou a interna para registro do Boletim de Ocorrência para investigação também por parte da Polícia Civil, sempre zelando pela imparcialidade e total esclarecimento da denúncia".

A detenta Julia Domingas dos Santos Ferreira, por enquanto, está detida em cela de delegacia, como forma preventiva, segundo a pasta. O policial penal apontado pela jovem como autor do crime ainda não foi identificado.

Entenda - Julia cumpre pena por tráfico de drogas e ficou sob escolta na Santa Casa, entre os dias 30 de maio e 15 de junho, após tentativa de suicídio com medicação. Neste período, ocorreu o crime, segundo a denúncia. Julia só contou para a mãe, Sandra Regina dos Santos, no dia 8 de julho, em ligação por vídeo. Através de advogados, ela conseguiu permissão da Agepen para registrar o boletim de ocorrência, em 11 de julho.

O crime - Ela contou que ficava sonolenta quase todo tempo devido às medicações, sob escolta de policiais militares e penais, em quarto isolado. Em determinado dia, a escolta era de responsabilidade da Polícia Penal e um deles desceu para o carro, conforme ela ouviu da conversa entre os policiais. No quarto, o outro ficou fazendo a guarda.

O homem, identificado como Eduardo – mas Julia afirmou não saber se este é o nome real do rapaz – e que teria sinais de ter tido lábio leporino, aproximou-se dela e começou a conversar. Ele teria perguntado se em outra situação, fora do hospital, ela ficaria com ele, o que foi respondido positivamente. O policial então a questionou se ela ficaria com ele naquele momento e ela responde que não sabia.

Pelos registros à polícia, ele então a beija e ela o retribui. As algemas que a prendiam na cama são retiradas pelo policial, que a leva para o banheiro e começa a agarrá-la. Ela diz a ele que não queria transar, mas ele a vira, coloca seu rosto contra parede, retira o uniforme hospitalar e consuma o ato, sem preservativo.

Ao terminar, ele teria saído do banheiro enquanto ela se lavava na pia, recolocava as roupas e vai dormir. Quando Julia acordou, ele não estava mais e no relato, a detenta diz que foi a única vez que o viu. Julia teria pedido pílula do dia seguinte ao hospital, mas não recebeu. Dias depois ela acabou menstruando normalmente.

Internação – a jovem deu entrada na Santa Casa em estado grave e chegou a ficar em UTI (Unidade de Terapia Intensiva) depois de ingerir diversos medicamentos calmantes e contra depressão. No local, ela ainda foi identificada com pneumonia, que também foi tratada. Ela saiu de lá em 20 de junho, conforme o advogado e acredita que o período do suposto crime teria sido entre 4 e 20 de junho.

O caso foi relatado à Agepen, que a levou para fazer registro da ocorrência. Depois disso, ela não voltou mais ao Presídio Feminino Irmã Irma Zorzi, onde está presa desde o ano passado e é mantida em cela da 2ª Delegacia de Polícia em Campo Grande.

Tráfico – em março do ano passado Julia foi presa em Amambai quando seguia como batedora em um carro junto com outro rapaz. Acadêmica de Direito no Rio Grande do Sul, ela confessou o crime e foi mantida presa. Com isso, ela começou a tomar remédios controlados que são entregues às detentas que apresentam algum quadro psiquiátrico, após passarem por consulta psiquiátrica.

Em 30 de maio, no presídio, ela tentou se matar tomando muitos remédios que já tomava e alguns outros e em grande quantidade. Levada ao hospital, a mãe passou alguns dias com ela, podendo visitá-la após determinação judicial, mas teve negado pedido de acompanhamento 24 horas.

Nesse interim, diante do estado de saúde mental debilitado, a defesa solicitou prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica em clínica psiquiátrica em Camboriú (SC), onde a mãe mora ou em outra unidade hospitalar. Em 8 de julho o pedido foi negado e a determinação judicial foi da necessidade de realizar perícia com psiquiatra para posterior análise do pedido de internação, que deve ocorrer em 30 dias.

Pela assessoria do juiz Albino Coimbra Neto, em substituição na 1ª Vara de Execução Penal em Meio Fechado, o Campo Grande News foi informado que “o suposto crime de estupro já está em apuração pela 1ª Delegacia de Atendimento à Mulher” e que “já há data pra realização do exame de sanidade mental, em razão de pedido da defesa anterior à tal situação, por conta de supostos problemas psiquiátricos”.