Antigos, cheios de gente e sem acessibilidade: retrato de condomínios na cidade
Em Mato Grosso do Sul, 8,7% da população têm algum tipo de deficiência
Residenciais antigos, com muito moradores e sem acessibilidade. Esse foi o retrato encontrado pela reportagem em condomínios de Campo Grande. Localizado na Rua Goiás, o Parque Residencial Arquiteto Eudes Costas, na Jardim dos Estados, é um exemplo das dificuldades encontradas para quem tem mobilidade reduzida.
Proprietário de apartamento no condomínio, o advogado Rafael Pereira denunciou a situação à Prefeitura de Campo Grande e também vai acionar o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul). O residencial é de 1984 e tem 556 apartamentos. De acordo com ele, o local desrespeita as Leis federais 10.098/2000 e 13.146/2015.
A primeira legislação estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. A segunda lei instituiu o “Estatuto da Pessoa com Deficiência”.
“Aqui na lateral, um cadeirante já não passa. Não tem acessibilidade nenhuma. Mas as duas leis federais tornam obrigatório ter acessibilidade mesmo em prédios antigos. Tem que ter acessibilidade nas áreas comuns, como rampas. A pessoa sofre um acidente, precisa de cadeira de rodas, como faz?”, questiona Rafael, ao mostrar a calçada estreita e com rachaduras que ladeia um dos blocos de apartamento.
O proprietário ainda reclama da situação geral do prédio, com infiltrações e reparos sem pintura, que deixam a fachada cheia de “cicatrizes’.
A reportagem solicitou posicionamento da administração, mas a síndica informou que prefere falar pessoalmente, contudo não tinha horário disponível na manhã desta quarta-feira (9) e somente vai se manifestar em entrevista agendada para amanhã.
Na Rua Rui Barbosa, perto da Avenida Fernando Corrêa da Costa, condomínio tem piso tátil na calçada. Mas, na parte interna, a reportagem não viu rampas. Na fachada voltada para a rua, onde ficam salas comerciais, somente um escritório de advocacia tem acesso para cadeirantes.
A obra foi feita para atender os clientes, que, antes da rampa, precisavam ser carregados no colo até a recepção. O condomínio é de 1987 e tinha vocação comercial.
Diante da proximidade com o antigo Fórum, na Avenida Fernando Corrêa da Costa, era muito procurado por advogados. Depois, com a transferência para a Rua da Paz, os profissionais migraram para a vizinhança.
O Campo Grande News não conseguiu falar com o síndico do Parque Residencial Oriente e deixou o telefone para contato na guarita.
Nascido na década de 1970 e com 112 apartamentos, condomínio no cruzamento das avenidas Afonso Pena e Ernesto Geisel, também não tem rampas de acesso.
As entradas dos blocos têm somente degrau. Na lateral, a calçada quebrada obriga o pedestre a ir para a rua. A reportagem deixou contato na portaria do Jardim Afonso Pena, mas não recebeu resposta até a publicação da matéria.
Especialista em direito condominial, o advogado Breno Rodrigues afirma que cabe aos prédios antigos se adequarem à nova legislação. Caso não consigam, precisam demonstrar essa inviabilidade. Ele exemplifica com o piso tátil nas calçadas dos imóveis.
“Uma lei municipal foi criada para instalação dos pavers, depois a Semadur enviava notificação para os imóveis fazer essas adequações em um determinado prazo. Depois de decorrido o prazo, os fiscais fiscalizavam se essas adequações haviam sido realizadas. Caso contrário, autuavam os proprietários dos imóveis”.
Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que 8,7% da população sul-mato-grossense, acima dos 2 anos de idade, têm algum tipo de deficiência.
A reportagem questionou a Prefeitura de Campo Grande sobre o encaminhamento que será dado à denúncia relativa ao Eudes Costa e qual a política de fiscalização sobre regras de acessibilidade. Mas não obteve resposta até a publicação da matéria.
Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar o canal do Campo Grande News e siga nossas redes sociais.
