Ex-acadêmicos recebem R$ 175 mil após encerramento abrupto de curso
Em 2021, a universidade interrompeu as aulas da graduação em jornalismo alegando inviabilidade financeira
Após quatro anos de disputa judicial, ex-alunos do curso de Jornalismo da Universidade Estácio de Sá, em Campo Grande, receberam R$ 175 mil em indenização por danos morais por conta do encerramento repentino da graduação em 2021. Ao todo são 14 estudantes envolvidos na ação.
RESUMO
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Ex-alunos de Jornalismo da Universidade Estácio de Sá, em Campo Grande, receberam R$ 175 mil em indenização por danos morais após encerramento repentino do curso em 2021. A decisão judicial, proferida pela juíza Sueli Garcia, reconheceu os prejuízos causados aos 14 estudantes envolvidos. O caso teve início quando a instituição anunciou o fim do curso durante uma videoconferência, alegando dificuldades financeiras. Os alunos receberam opções de migração para outros cursos ou transferência, mas optaram por acionar a justiça com apoio do Sindicato dos Jornalistas, obtendo êxito após quatro anos de disputa.
Na sentença, a juíza Sueli Garcia, da 10ª Vara Cível de Campo Grande, reconheceu que os estudantes autores da ação sofreram prejuízos significativos com a interrupção das aulas, que comprometeu a formação e as expectativas profissionais do grupo.
A decisão é de 30 de agosto de 2023, quando foi determinado o pagamento de R$ 7 mil a cada aluno, valor a ser corrigido desde a data da sentença. No entanto, a defesa da universidade recorreu e o montante foi bloqueado judicialmente.
No último dia 9 de outubro, o pagamento foi finalmente liberado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
O Campo Grande News procurou a Estácio de Sá e aguarda o retorno. O advogado que atuou na defesa dos estudantes pontuou que agora estão em discussão os cálculos dos valores, que correspondem a uma fração pequena da indenização.
Entenda - Em 31 de maio de 2021, os alunos foram surpreendidos durante uma videoconferência com a diretoria da Estácio, que comunicou o fim do curso de Jornalismo em Campo Grande. Segundo a instituição, a decisão foi motivada por dificuldades financeiras para manter a graduação.
Os estudantes receberam três alternativas: migrar para o curso de Publicidade e Propaganda, optar por outro curso na modalidade EAD (educação a distância) ou transferir-se para outra universidade que ainda ofertasse jornalismo.
Inconformados, os alunos divulgaram uma carta aberta. Com apoio do Sindjor-MS (Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Mato Grosso do Sul), o grupo ingressou com ação judicial, representado pelo escritório Lopes e Ormay Junior Advogados Associados.
A decisão reforça o entendimento de que instituições de ensino devem garantir a continuidade dos cursos presenciais ou oferecer alternativas adequadas aos alunos em caso de encerramento, sob pena de indenização.
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